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Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Analise os itens abaixo:
I. O Brasão de Duarte Coelho Pereira.
II. A Bandeira de Olinda.
III. O Hino do Elefante de Olinda, composto por Clídio Nigro e Clóvis Vieira da Cunha.
IV. O Hino de Olinda, de autoria de Themístocles de Andrade.
V. O Carnaval de Olinda
Levando-se em consideração a Lei Orgânica do Município de Olinda, assinale a alternativa que indica
CORRETAMENTE os símbolos do Município de Olinda.
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 4.849/1992 - Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Conforme a Lei Ordinária Municipal nº 4.849/1992, o Sítio Histórico de Olinda fica dividido em:
1. Conjunto Monumental
2. Área de Proteção do Conjunto
3. Eixos de Atividades Múltiplas
( ) A área do Sítio Antigo formada pelos logradouros e edificações de interesse histórico, urbanístico, arquitetônico e paisagístico, cuja unidade e integração deverão ser preservadas.
( ) A área que envolve os logradouros e edificações de interesse histórico, cuja finalidade é de atenuar as diferenças entre este e as áreas circunvizinhas.
( ) A área ao longo das principais vias de tráfego que cortam o Sítio Histórico de Olinda.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Olinda | Lei Complementar nº 13/2002 - Normas para Obras em Olinda
A Seção IV do Código de Obras do Município de Olinda (Lei Complementar Municipal nº 13/2002) regulamenta as
disposições sobre as fachadas das edificações e os afastamentos.
Qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um dos objetivos dessas normas?
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Olinda
Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, a via que tem como função principal atender o tráfico de
passagem, de âmbito regional e/ou metropolitano, podendo ser corredor de transporte metropolitano e/ou municipal, é
classificada como
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Julgue o item subsequente.
Entre as competências exclusivas do Município de Olinda,
conforme sua Lei Orgânica, está a organização e
prestação dos serviços públicos de interesse local,
incluindo transporte coletivo, que é considerado
essencial.
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Olinda
O Projeto de Loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de Olinda deverá ser submetido ao registro imobiliário,
sob pena de caducidade, no prazo de
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Olinda
Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, das obras, a intervenção de natureza preventiva, que consiste na
manutenção da edificação e na reparação das instalações e elementos não estruturais, é considerada
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Olinda
Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, a área plana, próxima do mar, que vai desde a Praça do Carmo até a
Praça Dantas Barreto, incluindo a rua do Sol e entorno do Fortim de São Francisco, destinada predominantemente a
atividades de lazer da comunidade e turistas, é considerada um Setor
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Olinda | Legislação Municipal de Olinda
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Orgânica de Olinda, o hino municipal
pode ser alterado por decisão do prefeito, sem
necessidade de aprovação pela Câmara Municipal, para
adaptar-se às modernas necessidades da cidade.
Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Olinda
Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, o alvará, pelo qual a Prefeitura Municipal reconhece e aprova obras
em imóvel, é denominado de Licença de