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457941202085532
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Segurança Alimentar e Nutrição
A rastreabilidade de alimentos é um processo essencial que envolve a identificação e o registro de todas as etapas de produção, permitindo acompanhar o caminho percorrido pelos alimentos, desde sua origem até a chegada ao consumidor final. Esse sistema proporciona mais transparência e segurança à cadeia produtiva, permitindo detectar a origem e movimentação dos alimentos.


Entre as opções listadas a seguir, assinale o método mais eficaz para o registro e controle de insumos de uso agrícola e pecuário, levando em consideração a rastreabilidade e a segurança alimentar. 
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2

457941201899104
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Reforma e Política Agrária | Segurança Alimentar e Nutrição
Pelo menos 30% dos recursos do Pnae devem ser destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, promovendo a inclusão socioeconômica e o desenvolvimento sustentável. De acordo com a legislação vigente, qual dos grupos abaixo é prioritário nessa seleção?
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3

457941201169628
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CIESPDisciplina: Direito AgrárioTemas: Segurança Alimentar e Nutrição
Quanto aos conceitos relacionados às normas e regulamentos técnicos sanitários e à Instrução Normativa nº 5, de 31 de março de 2000, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.


(   ) O trabalho de remoção que implica o controle adequado para se impedir a contaminação química, física, microbiológica, contágio por substância ou ainda dano material ou degeneração denomina-se remoção.

(   ) Desinfecção é a redução, com uso de agentes químicos ou meios físicos, de micro-organismos nas instalações, maquinários ou utensílios a um nível que se evite a contaminação do suco de uva, vinagre, vinho ou derivados.

(   ) O fluxo de trabalho deve proporcionar fácil e adequada limpeza do espaço, com facilitação do serviço de inspeção da higiene das bebidas, derivados e do vinagre, sendo condição para a aprovação de projetos destinados à produção desses gêneros.

(   ) Matérias-primas impróprias para o consumo humano devem ser isoladas durante o processo produtivo, evitando-se a contaminação do vinho e derivados, devendo ser suprimidas, protegendo matérias-primas, a água e o meio ambiente – essa ação é denominada proteção.


Assinale a sequência correta.
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4

457941202068346
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Segurança Alimentar e Nutrição
Avalie se o termo “segurança alimentar e nutricional”, de acordo com a Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional, Lei nº 11.346/2016, art. 4, abrange os seguintes itens:


I. a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, em especial da agricultura tradicional e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização, incluindo-se os acordos internacionais, do abastecimento e da distribuição dos alimentos, incluindo-se a água, bem como da geração de emprego e da redistribuição da renda.


II. a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos.


III. a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população.


IV. a implementação de políticas públicas e de estratégias sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas características culturais do país.


V. o estímulo a práticas alimentares e estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica, racial e cultural da população.


Está correto o que se afirma em 
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5

457941200947568
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Segurança Alimentar e Nutrição
Os conflitos sociais no campo, presentes em diversas regiões, têm impactos significativos na dinâmica social e econômica. Problemas como reassentamento, limitação de acesso a zonas produtivas e insuficiente criação de emprego frustram as expectativas iniciais dos trabalhadores rurais, podendo gerar tensões e desafios para a sociedade.

Já a segurança alimentar é um direito fundamental de todos os cidadãos, garantindo o acesso permanente a alimentos seguros, em quantidade e qualidade adequadas. Ela envolve aspectos físicos, sociais e econômicos, e é essencial para a promoção da saúde e do bem-estar.

Considerando os conceitos de “conflitos sociais no campo” e de “segurança alimentar, é correto afirmar que 
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6

457941201711914
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Segurança Alimentar e Nutrição
De acordo com a Normativa nº 76/2018, são parâmetros físico-químicos que o leite cru refrigerado deve atender:

I. O teor mínimo de gordura de 4,3g/100g.
II. O teor mínimo de proteína de 2,9g/100g.
III. O teor mínimo de lactose de 3,0g/100g.
IV. O teor mínimo de sólidos totais de 11,4g/100g.
V. O teor mínimo de sólidos não gordurosos de 8,4g/100g.


Quais estão corretas? 
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7

457941201341243
Ano: 2017Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Segurança Alimentar e Nutrição
Uma das mais importantes expressões do enfoque intersetorial da SAN, orientado pelos princípios do direito humano à alimentação adequada e da soberania alimentar, está na articulação entre as ações que promovem o acesso aos alimentos e aquelas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar. Nessa perspectiva, cabe destacar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mais especificamente a Lei nº 11.347. Esta, por sua vez, inova ao estabelecer a alimentação escolar como um direito dos alunos da educação básica pública, além de criar um elo institucional entre a alimentação e a agricultura familiar da região. Sobre o PNAE, é correto afirmar que do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal, deverão ser utilizados na aquisição alimentos diretamente da agricultura familiar:
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8

457941200611163
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Segurança Alimentar e Nutrição

Acerca de soberania e segurança alimentar, julgue o item que se segue. 


A segurança alimentar e nutricional das comunidades tradicionais não depende da preservação de suas práticas agrícolas e alimentares, pois a modernização pode suprir suas necessidades alimentícias. 

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9

457941200818697
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Segurança Alimentar e Nutrição
A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal cujo fim é colaborar com o acesso a alimentos para populações em situação de insegurança alimentar, dividindo-se em cinco modalidades: compra direta; apoio à formação de estoques; compra com doação simultânea; incentivo à produção e ao consumo de leite; e compra institucional.
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