Questões

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor receberá a título de Adicional Por Tempo de Serviço nos seguintes termos: 

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a vacância do cargo NÃO decorrerá de:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:

Sobre os dispositivos da Lei Municipal nº 1.584/1999 da Prefeitura Municipal de Casca, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O IPTU incide sobre a propriedade, a titularidade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado na zona urbana do Município.

( ) A base de cálculo do ITBI é o valor que consta na escritura do imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos reais a ele relativos, não podendo sofrer reavaliação.

( ) A adjudicação de imóvel pelo credor hipotecário ou a sua arrematação por terceiro estão sujeitas à alíquota de 3% (três por cento).

( ) Será de 1% (um por cento) a alíquota do IPTU para os terrenos com prédios em construção, com planta aprovada, cujo titular encontra-se em dia com a tesouraria municipal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, NÃO são formas de provimento dos cargos públicos: 

Analise as assertivas abaixo acerca da Lei Municipal nº 2.838/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do município de Casca/RS:

I. O município de Casca atuará de forma articulada com as esferas federal e estadual, observadas as normas gerais do SUAS, cabendo-lhe coordenar e executar os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais em seu âmbito.

II. O órgão gestor da política de assistência social no Município de Casca é a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

III. O Conselho Municipal de Assistência Social e o Plano Municipal de Assistência Social são um instrumento de planejamento estratégico que contempla propostas para a execução e o monitoramento da política de assistência social no âmbito do município de Casca.

Quais estão corretas?

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estágio probatório serão avaliados por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO: 

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, será concedida licença ao servidor efetivo, EXCETO:

Segundo o Código de Posturas do Município de Casca, para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons ou ruídos excessivos, incumbe ao Município, EXCETO:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, são deveres do servidor, EXCETO: