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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público | Supressão de Documento | Falsificação de Documento Particular
Mário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, Mário
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público
O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,
I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime;
II. também se configura se o documento trata-se de testamento particular;
III. também se configura se o documento trata-se de livro mercantil.
É correto, apenas, o que se afirma em
I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime;
II. também se configura se o documento trata-se de testamento particular;
III. também se configura se o documento trata-se de livro mercantil.
É correto, apenas, o que se afirma em
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público | Delitos Patrimoniais
Luciana, com o objetivo de obter para si vantagem ilícita, induzindo alguém em erro, utiliza-se de documento particular por ela falsificado para aquela determinada ocasião específica, e, como intentado, pratica delito de estelionato. Nessa hipótese, considerando-se apenas os dados narrados, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público
Otávio, conhecido criminoso, é encontrado, durante
cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão em sua
residência, de posse de 10 folhas de cheque falsificadas, todas
em nome do BANCO AZUL, sendo certo que todas foram feitas
em sua casa, a partir de seu computador pessoal.
Com relação à conduta criminosa de Otávio é correto afirmar que
responderá pelo crime de
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Documento Público | Crimes contra a Fé Pública
Jorge, falsário experiente e conhecido no submundo do crime,
falsifica um cheque do famoso banco privado Prime Bank.
Trata-se de uma falsidade material. Atento apenas ao que foi
narrado acima, Jorge deverá responder pela pratica do
seguinte crime:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Documento Público | Crimes contra a Fé Pública
A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais
superiores.
Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público as
ações de sociedade comercial e o testamento particular.
Ano: 2017Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público | Supressão de Documento | Falsificação de Documento Particular | Falsificação de Atestado Médico
Sobre os crimes de falsidade documental previstos no Código Penal, analise as proposições abaixo:
I - O crime de falsificação de documento público consiste em omitir, em documento público, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
II - O crime de falsificação de documento particular consiste em omitir, em documento particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
III - O crime de supressão de documento consiste em destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor.
IV - O crime de falsidade de atestado médico consiste em dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular
O Código Penal estabelece em títulos próprios os
crimes contra a paz pública, contra a fé pública e
contra a administração pública. No tocante à fé
pública, trata-se de uma expressão que encontra
abrigo no Código Penal e que se refere à
presunção de verdade dada aos atos de um
servidor. Diante do exposto, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipologia Criminal | Crimes contra a Fé Pública | Crimes Instantâneos e Permanentes | Falsificação de Documento Público | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta
Em determinado cartório de notas e protestos, Tatiana
apresentou uma carteira de identidade com a sua foto, mas com o
nome de outra pessoa, a qual havia previamente produzido a
completa falsificação do documento, tendo-o confeccionado
mediante o uso de impressora eletrônica colorida. No
estabelecimento cartorial, Tatiana fez uso do citado documento,
por meio do qual se passou pela subscritora de documentos que
atestavam o adimplemento de dívidas de empresas, destinados ao
cancelamento de protestos, com vistas ao reconhecimento, pelo
tabelião, das firmas em tais documentos. Ao manusear o
documento, a escrevente desconfiou de sua veracidade e chamou
sua supervisora. Esta, por sua vez, pediu auxílio ao tabelião, o
qual, por fim, fez alguns questionamentos a Tatiana, que acabou
reconhecendo que aquele documento era falso e que tinha
conhecimento de sua falsidade. Em seguida, o tabelião acionou a
polícia militar e Tatiana foi presa em flagrante delito.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Moeda | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Falsificação de Documento Público
Tirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga
auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem
qualquer remuneração. Aproveitando-se dos materiais ali
existentes, imprimiu dez passes de transporte público municipal, para usar nos deslocamentos de casa para o trabalho
e vice-versa. Ao agir dessa forma, Tirso cometeu o crime
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