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Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição
O segurado da Previdência Social que esteja recebendo auxílio-doença por acidente do trabalho, ficando incapacitado para qualquer outra atividade que exerça, cumulativamente ou não, deve ter o seu benefício revisto para inclusão do salário
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Definição de Base de Contribuição
O salário de contribuição é a base de cálculo da
contribuição previdenciária de todos os tipos de segurado
e corresponde à remuneração que o empregado, o
trabalhador avulso, o empregado doméstico e o
contribuinte individual recebem no mês pelo trabalho
realizado e, no caso do segurado facultativo e do
segurado especial, ao valor por eles declarado,
respeitando os limites mínimo e máximo permitidos
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Componentes Inclusos e Excluídos | Contribuições dos Segurados | Base de Contribuição
Assinale a opção incorreta.
Ano: 2018Banca: Instituto ÁguiaOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Sobre o salário-de-contribuição, julgue os itens a seguir:
I. Para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas
a serem estabelecidas em regulamento para comprovação do vínculo empregatício e do valor da remuneração;
II. Para o empregado e segurado facultativo: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade
dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer
que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de
reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de
serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa;
III. Para o contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por
conta própria, durante o mês;
IV. Para o trabalhador avulso: o valor por ele declarado.
Estão certos apenas os itens:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue.
Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem
justa causa, a indenização compensatória de 40% sobre o
montante depositado na conta vinculada do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador não é
considerada salário-de-contribuição, razão pela qual não há
incidência de contribuição previdenciária sobre essa parcela.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-RRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Base de Contribuição
Uma entidade prestadora de serviços possui um colaborador que possui o salário bruto no valor de R$ 7.500,00
em sua carteira de trabalho. Considerando essas informações, o INSS patronal e o INSS devido pelo empregado totalizam, em R$:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Proporcionalidade de Contribuição
Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.
Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos
salários de contribuições dos segurados empregados são as
mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos
segurados contribuintes individuais.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa
L & M Ltda., foi rescindido antes que ele pudesse usufruir
de férias vencidas. Nessa situação, haverá a incidência de
contribuição previdenciária sobre a importância paga a título
de indenização das férias vencidas e sobre o respectivo
adicional constitucional.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir as contribuições previdenciárias:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Limites de Contribuição | Base de Contribuição
O salário de contribuição no regime geral de previdência social
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