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Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Incitação ao Crime
Assinale a alternativa correta
em relação aos crimes contra a paz pública.
Ano: 2021Banca: FAPECOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Milícia Privada | Formação de Quadrilha | Apologia ao Crime ou Criminoso | Incitação ao Crime
Sobre os crimes contra a paz pública
previstos no Código Penal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Destruição de Propriedade | Crimes de Perigo Comum | Incitação ao Crime | Crimes contra a Segurança Pública | Delitos Patrimoniais | Crimes contra a Saúde Pública | Apologia ao Crime ou Criminoso | Crimes Contra a Ordem Pública
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Apologia ao Crime ou Criminoso | Incitação ao Crime
Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública.
Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia
de crime são espécies de crimes contra a paz pública.
Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Incitação ao Crime
LUIZ DAMASCENO, sindicalista militante, durante um movimento grevista, instigou publicamente os sócios do sindicato de trabalhadores em estabelecimentos prisionais a danificarem os equipamentos de informática dos seus locais de trabalho, com o intuito de pressionar o Governador do Estado a atender às reivindicações da categoria. Além, da infração administrativa, é CORRETO afirmar que o sindicalista cometeu:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Incitação ao Crime
A respeito do art. 286 do Código Penal: incitar, publicamente,
a prática de crime, considere:
I. O incitamento genérico para delinquir não caracteriza o crime em questão.
II. É indispensável que o agente faça referência ao meio para executar o delito.
III. A defesa de tese sobre a possibilidade da prática da eutanásia configura o crime em questão.
IV. O crime se consuma com a prática do delito pelas pessoas que foram instigadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O incitamento genérico para delinquir não caracteriza o crime em questão.
II. É indispensável que o agente faça referência ao meio para executar o delito.
III. A defesa de tese sobre a possibilidade da prática da eutanásia configura o crime em questão.
IV. O crime se consuma com a prática do delito pelas pessoas que foram instigadas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Quadrilha | Apologia ao Crime ou Criminoso | Incitação ao Crime
Ilário, influenciador digital, publica um vídeo na internet, de acesso livre, em que, usando uma camiseta com a estampa de uma folha de maconha, defende a legalização da aludida droga.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ilário:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Formação de Milícia Privada | Formação de Quadrilha | Incitação ao Crime | Crimes Contra a Ordem Pública
O direito penal constitui tutela a determinados
bens jurídicos selecionados pelo legislador como
dignos de preservação. A paz pública é um bem
jurídico de especial relevância por traduzir
sentimento coletivo de confiança e tranquilidade
na ordem social. Nesse contexto, são
considerados crimes contra a paz pública:
Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Incitação ao Crime
Incitar, publicamente, a prática de crime
constitui o crime previsto no artigo 286 do
Código Penal, isto é:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Milícia Privada | Formação de Quadrilha | Apologia ao Crime ou Criminoso | Incitação ao Crime
Relativamente aos crimes contra a paz pública,
assinale a alternativa incorreta.