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Ano: 2024Banca: IBPTECOrganização: Prefeitura de Lagarto - SEDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica | Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações
A Organização do Tratado do Atlântico Norte
(Otan) é um organismo internacional fundado no ano
de 1949 no contexto da Guerra Fria. Sua história está
vinculada à polarização política, principalmente na
Europa, que se deu ao longo da segunda metade do
século XX. O objetivo da Otan é garantir a segurança
dos seus países-membros por meio de ações
específicas. Como organização supranacional, a Otan
envolve diversas nações que possuem um objetivo
em comum. Logo, para o seu funcionamento, torna-se
necessário que haja uma estrutura organizacional que
busque a participação ativa de todos os países-membros nas decisões tomadas pelo bloco.
Ao que se refere a OTAN analise as assertivas abaixo:
I - A fundação da Otan teve como marco inicial a
assinatura do Tratado de Bruxelas (1948) e do Tratado
de Washington (1949).
II - O crescimento dessa organização perpassa
objetivos militares e inclui ainda intercâmbios políticos
e econômicos.
III - Atualmente, a Otan conta com 30 países-membros,
com destaque para Estados Unidos, Reino Unido,
França, Alemanha, Itália, Brasil e Turquia.
IV - Os dois principais pólos decisórios da Otan são os
Representantes Políticos e as Delegações da Otan.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o item subsequente.
O antológico Caso Bernadotte, julgado pela Corte Internacional de Justiça, contribuiu para a construção da jurisprudência definitiva sobre o direito de autodeterminação dos povos.
O antológico Caso Bernadotte, julgado pela Corte Internacional de Justiça, contribuiu para a construção da jurisprudência definitiva sobre o direito de autodeterminação dos povos.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o item subsequente.
O reconhecimento da imunidade de jurisdição de agentes diplomáticos, existente desde os primórdios do direito internacional, embora seja norma costumeira, não consolidada em forma de tratado, apresenta elevado grau de adesão multilateral.
O reconhecimento da imunidade de jurisdição de agentes diplomáticos, existente desde os primórdios do direito internacional, embora seja norma costumeira, não consolidada em forma de tratado, apresenta elevado grau de adesão multilateral.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade | Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Assinale a opção correta relativamente à fundamentação, às fontes e às características do direito internacional público
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional: Tratados | Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
O conceito de jus cogens se refere às normas imperativas de
direito internacional geral, definidas pela Convenção de Viena
sobre o Direito dos Tratados de 1969 como normas aceitas e
reconhecidas pela comunidade internacional dos Estados como
um todo.
Com relação a esse tema, é correto afirmar que:
Ano: 2025Banca: UNESPAROrganização: UNESPARDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica | Sujeitos do Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Entidades Não Estatais. Personalidade Jurídica e Capacidade de Ação. Sistema da Liga das Nações
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) é uma aliança militar intergovernamental
baseada no Tratado do Atlântico Norte que foi assinada após a Segunda Guerra Mundial, ainda na primeira
metade do século XX. Ela se constitui em:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o item subsequente.
O Pacto Briand-Kellog, firmado no período entreguerras, é considerado um marco na evolução do direito internacional, entre outros aspectos, por proscrever a guerra na relação entre Estados.
O Pacto Briand-Kellog, firmado no período entreguerras, é considerado um marco na evolução do direito internacional, entre outros aspectos, por proscrever a guerra na relação entre Estados.
Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Retirolândia - BADisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) teve um impacto
profundo na Europa Central, culminando com a Paz de
Vestfália. Qual foi uma das principais inovações do
Tratado de Vestfália no sistema internacional?
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Internacional Público: Conceito, Fundamentação e Evolução Histórica
Considerando que a história da evolução do direito internacional público é, em certa medida, a história da evolução do Estado nacional moderno, julgue o item subsequente.
Entre os holandeses precursores do direito internacional, destaca-se Cornélio Von Bienkershoek, que propôs a célebre teoria da bala de canhão como critério para definir a extensão do poder dos reis em relação ao mar adjacente.
Entre os holandeses precursores do direito internacional, destaca-se Cornélio Von Bienkershoek, que propôs a célebre teoria da bala de canhão como critério para definir a extensão do poder dos reis em relação ao mar adjacente.