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A emissora de televisão Azul convidou o candidato a
Vereador João para um debate com um grupo de outros
três candidatos. Quinze dias depois, realizou outro debate
com mais quatro candidatos e também com João, por ser
o líder das pesquisas. A realização do segundo debate foi
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político
João e Pedro, únicos candidatos à prefeitura de determinado município e históricos políticos adversários, disputavam cada voto
dos eleitores. No dia anterior à realização do pleito, João denunciou Pedro à Justiça Eleitoral alegando que ele mantinha grande
quantidade de panfletos (santinhos) em um galpão na periferia da cidade e que planejava despejá-los por todo o município com
uso de helicóptero. A existência dos panfletos foi comprovada e os “santinhos” recolhidos pela autoridade competente. As
eleições ocorreram dentro dos padrões da normalidade e Pedro venceu as eleições para prefeito. João, indignado, insiste que
Pedro praticou crime eleitoral e pede a sua condenação. Considerando a legislação vigente, é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
A realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária é considerada propaganda eleitoral antecipada pela Lei 9.504/1997.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política
No município Alfa, durante período de propaganda eleitoral,
constatou-se que o partido X se utilizou de bandeiras com fotos de
seu candidato a prefeito, em via pública. Durante a fiscalização,
constatou-se, ainda, que houve propaganda do partido X através
de colocação de mesas ao longo de calçadas, distribuindo-se
material de campanha. Finalmente, foi verificado que o mesmo
partido colocou propaganda de seu candidato em um tapume
divisório de área pública.
Considerando as regras em vigor sobre propaganda política e a
jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar
que:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Direito Eleitoral
Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Fundo Partidário e Prestação de Contas
No que se refere à propaganda partidária ou eleitoral, no
período eleitoral, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política | Financiamento de Campanha
- A Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do Poder Executivo federal e sua comitiva utilizarem transporte oficial na campanha de reeleição.
- Nessa situação hipotética, segundo a legislação eleitoral e a jurisprudência do TSE, a utilização do transporte oficial na campanha eleitoral é
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político
Maria, é apresentadora de um programa de grande audiência na
emissora de TV Alfa. Em determinado ano, decidiu concorrer ao
cargo eletivo de Prefeita do Município Beta e passou a se
apresentar como pré-candidata, o que fez surgir a dúvida quanto
à possibilidade, ou não, de Alfa continuar a transmitir o programa
por ela apresentado em sua programação normal.
Sobre a hipótese, à luz da sistemática legal vigente, assinale a
afirmativa correta.
A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Campanha Política
Segundo a Lei n. 9.504/97, assinale a resposta incorreta:
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