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Ano: 2014Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social – Lei nº 8.742/1993 –, a assistência social rege-se por alguns princípios fundamentais. Dentre eles, destaca-se:
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: FUNASG - RJDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
O instrumento da assistência social que identifica e
previne as situações de risco e vulnerabilidade social
e seus agravos no território é denominado:
Ano: 2020Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Chupinguaia - RODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Apoio Sociofamiliar | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção Social Integral | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
A próxima questão refere-se à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, foi alterada pela Lei nº 13.714, de 24 de agosto de 2018, para:
(i) Dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de
Assistência Social (Suas);
(ii) Assegurar o acesso às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, ou risco social e pessoal,
atenção integral à saúde;
(iii) Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Nacional de
Assistência Social (FNAS).
Qual(is) item(ns) não está(ão) contemplado(s) na Lei nº 13.714/2018?
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Olivença - ALDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Especial | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Serviço Social na Área Sociojurídica | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Leia as afirmativas a seguir:
I. A liberdade assistida não deve ser adotada, ainda que se afigure
como a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar
e orientar o adolescente.
II. A assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, na
forma da lei, é proibida ao adolescente pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MTDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
O princípio da democratização e a diretriz da
descentralização, presentes na Constituição Federal de 1988
e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), concretizamse na implantação e no fortalecimento de diversas instâncias.
De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único
de Assistência Social (NOB/UAS), os espaços de participação
aberta, com função propositiva no nível federal, estadual, do
Distrito Federal e municipal, podendo ser instituídos, também,
regionalmente, compõem a instância de:
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Candeias - BADisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Assistência ao Idoso | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Assistência a Pessoas com Deficiência | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Proteção Social Integral | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
O Artigo 2º da Lei Orgânica daAssistência Social (LOAS,
Lei nº 8.742/1993) assegura a garantia de 1 (um) saláriomínimo de benefício mensal à pessoa com defciência e
ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a
própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para
pessoas idosas, analise as afrmativas abaixo e assinale
a alternativa correta.
I. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) será
assegurado ao idoso a partir dos 60 anos.
II. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderá
ser concedido somente a um idoso por família.
III. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não
permite que seja gerada Pensão por Morte aos
dependentes do benefciário.
IV. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) prevê o
recebimento de 13º salário.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Proteção Social Integral | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Assistência ao Idoso
Sobre o que o idoso deverá comprovar para fazer
jus ao Benefício de Prestação Continuada, analise
as assertivas e assinale a alternativa que aponta
a(s) correta(s).
I. Contar com sessenta e sete anos de idade
ou mais.
II. Ter renda mensal bruta familiar, dividida
pelo número de seus integrantes, inferior a
um quarto do salário mínimo.
III. Não possuir outro benefício no âmbito
da Seguridade Social ou de outro regime,
salvo o de assistência médica.
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Apoio Sociofamiliar | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção Social Integral | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
A matricialidade sócio familiar passa a ter papel de destaque
no âmbito da Política Nacional de Assistência Social
(PNAS/2004). Esta ênfase está ancorada na premissa de
que
Ano: 2018Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção Social Básica | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Proteção Social Especial
Mudanças significativas foram implementadas
na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a
partir de 2011, quando a assistência social passa
a ter como objetivos a proteção social (básica e
especial), a vigilância socioassistencial e a defesa
de direitos. No que diz respeito à proteção social
especial, classificada como sendo de média ou
de alta complexidade, pode-se afirmar que:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Joaquim Gomes - ALDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência ao Idoso | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção Social Básica | Proteção Social Integral
Leia as afirmativas a seguir:
I. É imprescindível que os espaços que compõem o CRAS garantam acessibilidade aos seus usuários.
II. No Brasil, o idoso é impedido de praticar esportes.
Marque a alternativa CORRETA:
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