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Ano: 2022Banca: CONSULPLANOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Pará
Nos termos da Resolução nº 007/2019 – CPJ do MPPA, em especial sobre os requisitos e procedimentos referentes à
Notícia de Fato, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Pará
O corregedor-geral do MPPA é
Ano: 2022Banca: CONSULPLANOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Pará
Pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou indiretamente ligadas à organização e
aos processos de transmissão e assimilação de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana
previamente definidos em sua contextualização histórica.
(LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos para quê? São Paulo: Cortez, 2010. p. 33.)
Sobre as especificidades da atuação do pedagogo no Ministério Público Estadual, é INCORRETO afirmar que se trata de
uma prática:
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: SESPA-PADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Pará
O acesso à terra e à moradia adequada é um direito humano fundamental reconhecido internacionalmente. O acesso a uma
moradia digna é essencial para garantir a dignidade humana, o bem-estar social e a qualidade de vida das pessoas. Em relação
ao acesso à terra e à moradia nos termos da Lei Estadual nº 9.341/2021, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Pará
As penas disciplinares serão aplicadas através de __________, no caso de demissão, destituição de cargo em comissão ou de função gratificada, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é;
Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Pará
Ao titular de cargo para cujo exercício a lei exija habilitação correspondente à conclusão do grau universitário, a gratificação de escolaridade calculada sobre o vencimento será devida na quantia correspondente a;
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Pará
Em algumas situações específicas, é possível, ao membro do Ministério Público afastado de seu cargo, o reingresso,
reestabelecendo o vínculo jurídico com o Ministério Público. Sobre as modalidades de reingresso, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Pará
Sobre a remoção voluntária, é correto afirmar que;
Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Pará
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do :
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: MPE-PADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Pará
Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do estado do Pará sobre os estagiários, assinale a alternativa correta.