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Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Comunicação dos Atos Processuais | Citação em Processo Civil
Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de
fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius
ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Não poderá ser feita a citação de Rodrigo caso seu pai tenha
falecido trinta dias antes do ajuizamento da referida ação.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais | Ação Judicial | Início do Processo e Petição Inicial | Procedimentos Processuais | Rejeição Liminar do Pedido
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais
Por ter sofrido sucessivos erros em cirurgias feitas em
hospital público de determinado estado, João ficou com uma
deformidade no corpo, razão pela qual ajuizou ação de reparação
de danos em desfavor do referido estado.
Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo.
A citação do estado deverá ser realizada perante o órgão de
advocacia pública responsável pela sua representação judicial.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais
Após o juízo positivo de admissibilidade da ação, o oficial de
justiça incumbido da diligência citatória, ao ser recebido pelo réu
em sua residência, teve a impressão de que ele era mentalmente
incapaz e não tinha condições de compreender o significado
daquele ato.
Tendo o oficial de justiça exarado certidão da qual constava a
descrição minuciosa da ocorrência, o juiz da causa, na sequência,
deverá:
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Cartas Precatória, Rogatória e de Ordem | Comunicação dos Atos Processuais
O juiz e os auxiliares da justiça de uma localidade não têm competência para praticar diligências em comarcas diferentes das que estão lotados. Nesse contexto, pode ser necessário, por exemplo, solicitar a avaliação de bens passíveis de penhora que estejam em localidade diferente daquela em que corre o processo. Em situações como essa, expede-se ato de comunicação processual entre órgãos do Poder Judiciário, de modo a respeitarem os limites territoriais de competência das comarcas.
Tal ato de comunicação processual denomina-se
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais
Em relação à citação, a legislação vigente estabelece:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Comunicação dos Atos Processuais | Intimação
Relativamente à comunicação dos atos processuais, é
correto afirmar:
Ano: 2019Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Mauriti - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Intimação | Comunicação dos Atos Processuais
As
empresas públicas e privadas serão
citadas e intimadas, preferencialmente:
Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Sengés - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais
Conforme disposto no Código de Processo Civil –
Da Citação, analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser
feita na pessoa do representante legal ou do
procurador do réu, do executado ou do interessado.
II. Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe
de secretaria enviará ao réu, executado ou
interessado, no prazo de 10 (dez) dias, contado da
data da juntada do mandado aos autos, carta,
telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe
de tudo ciência.
III. Nas comarcas contíguas de fácil comunicação e nas
que se situem na mesma região metropolitana, o
oficial de justiça poderá efetuar, em qualquer delas,
citações, intimações, notificações, penhoras e
quaisquer outros atos executivos.
IV. Transitada em julgado a sentença de mérito
proferida em favor do réu antes da citação,
desobriga o escrivão ou ao chefe de secretaria
comunicar-lhe o resultado do julgamento.
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Citação em Processo Civil | Comunicação dos Atos Processuais | Rejeição Liminar do Pedido
Em conformidade com o art. 332 do NCPC, diz que
nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz,
independentemente da citação do réu, julgará
liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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