questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Regime de Bens
Marta e Rodrigo, ambos com 40 anos, pretendem contrair
matrimônio. Com esse objetivo, dirigem-se ao cartório de notas e
solicitam a elaboração de pacto antenupcial, por meio do qual
desejam estipular que apenas os bens adquiridos após cinco anos de
casamento sejam comunicados. Quanto aos bens adquiridos antes
do referido termo, deverão observar o regime da separação total.
Na hipótese, essas disposições:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família
João e Maria, solteiros e ambos com sessenta anos de idade, resolvendo casar-se,
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família | Casamento
Joaquina nasceu com o diagnóstico de síndrome de
Down; aos 18 anos, conheceu Raimundo e decidiu casar.
Os pais de Joaquina declararam que somente autorizam
o casamento se o mesmo for celebrado sob o regime da
separação convencional de bens, tendo em vista que a
família é possuidora de uma grande fortuna e Raimundo
é de origem humilde. Joaquina, que tem plena capacidade
de comunicação, não aceitou a sugestão dos pais
e deseja casar sob o regime legal (comunhão parcial de
bens). Assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família
A pessoa que possui mais de um imóvel residencial
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança | Regime de Bens | Direito de Família
Uma sociedade empresária de responsabilidade limitada
alugou um imóvel para ser utilizado em suas atividades.
Um dos sócios dessa empresa constou na condição de
fiador no contrato de locação. A partir de determinado momento, na vigência do contrato, a empresa locatária deixou de pagar os aluguéis. Diante disso, o locador ajuizou
execução contra a devedora. Na execução foram penhorados bens do sócio que figurava como fiador. A esposa
desse sócio, com quem é casada no regime de comunhão
parcial de bens, apresentou embargos de terceiro requerendo a nulidade do contrato firmado por seu marido, com
o desbloqueio da penhora de seus bens, sob o argumento
de que ela não concedeu outorga uxória em relação ao
contrato de locação.
A partir da situação apresentada, verifica-se que
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família
Do ponto de vista formal, no que se refere à guarda
dos filhos, a partir de 2014, observa-se no Código Civil
prevalência da guarda compartilhada. Em não havendo acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos, a
Lei nº 13.058/2014 (Artigo 1.584, § 2º ) determina que
“(...) encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor”. Também o
papel da equipe do Judiciário ficou estabelecido nesse
artigo 1.584, § 3º , como sendo de orientação técnico-profissional, com vistas
Ano: 2014Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Regime de Bens | Direito de Família
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família
Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Ano: 2013Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família
A propósito do regime de bens, analise as seguintes proposições:
I. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, quanto ao regime de bens, a comunhão parcial.
II. É admissível a alteração do regime de bens do casamento, mediante autorização judicial, em pedido motivado deduzido por ambos os cônjuges, ressalvados eventuais direitos de terceiros.
III. Independentemente do regime de bens do casamento, a pessoa casada que for empresária poderá, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa.
IV. No regime de separação de bens, os cônjuges são obrigados a contribuir para as despesas do casal, na proporção dos rendimentos do seu trabalho e de seus bens vedada a estipulação em contrário no pacto antenupcial.
São corretas:
I. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, quanto ao regime de bens, a comunhão parcial.
II. É admissível a alteração do regime de bens do casamento, mediante autorização judicial, em pedido motivado deduzido por ambos os cônjuges, ressalvados eventuais direitos de terceiros.
III. Independentemente do regime de bens do casamento, a pessoa casada que for empresária poderá, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa.
IV. No regime de separação de bens, os cônjuges são obrigados a contribuir para as despesas do casal, na proporção dos rendimentos do seu trabalho e de seus bens vedada a estipulação em contrário no pacto antenupcial.
São corretas:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família
Leonor e Sérgio foram casados por anos em comunhão universal
de bens, período em que prosperaram financeiramente. Às
vésperas de completarem suas bodas de prata, Leonor descobre
uma traição e eles resolvem se separar. Da partilha, que rateou
rigorosamente todo o acervo patrimonial, constou cláusula
segundo a qual Sérgio, por ter ficado com investimentos e bens que
produzem rendimentos, pagaria, vitaliciamente, 30 mil reais a
Leonor.
Anos depois, Sérgio, aos 85 anos, sofre séria complicação de
saúde e pretende se exonerar destes pagamentos.
Nesse caso, é correto afirmar que:
..