questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Marechal Cândido Rondon | Lei Complementar nº 57/2008 - Parcelamento do Solo Urbano
A Lei Complementar nº 57, de 01 de dezembro 2008,
de Marechal Cândido Rondon, dispõe sobre o
parcelamento do solo urbano no município. De
acordo com a referida Lei, o órgão municipal
competente, com base nas informações fornecidas
pelo interessado e nas disposições da Lei
Complementar do Plano Diretor, naquilo que
couber, indicará nas plantas apresentadas pelo
interessado
Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Marechal Cândido Rondon | Lei Complementar nº 57/2008 - Parcelamento do Solo Urbano
Sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo
urbano de Marechal Cândido Rondon, assinale a
alternativa correta em relação a Zona de Proteção
Ambiental.
Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Marechal Cândido Rondon | Lei Complementar nº 57/2008 - Parcelamento do Solo Urbano
Em qual situação não será permitido o parcelamento
do solo, conforme a Lei Complementar nº 57, de
2008, do município de Marechal Cândido Rondon?
Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Marechal Cândido Rondon | Lei Complementar nº 57/2008 - Parcelamento do Solo Urbano
Conforme Lei Complementar nº 57, de 2008, do
município de Marechal Cândido Rondon, que trata
do parcelamento de solos, qual a definição de área
institucional?