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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais
O Município Alfa, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), pretende
fiscalizar e arrecadar o Imposto sobre Propriedade Territorial
Rural (ITR) no seu território municipal. Jorgina é proprietária de
imóvel rural de 40 hectares, sendo 80% da área do imóvel situada
no território do Município Alfa e apenas 20% de sua área situada
no vizinho Município Beta, onde se localiza a sede do imóvel.
Diante desse cenário e à luz da Constituição Federal de 1988 e da
Lei nº 9.393/1996, o Município Alfa:
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto concluir que
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Poder Tributário
O Imposto Territorial Rural é de competência
Ano: 2011Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação Estadual | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Imposto de Exportação | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Municipais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto de Importação | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Ribeirão Pires - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Contribuições de Melhoria
O Tributo que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização
imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor
que da obra resultar para cada imóvel beneficiado é denominado:
Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação Estadual
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) possui o mesmo ente
competente para a instituição do imposto sobre:
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Imposto de Exportação | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto de Importação | Impostos Municipais
Assinale a alternativa que apresenta exemplos de tributos
sobre a produção e a circulação, nos termos do Código
Tributário Nacional.
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais
A base de cálculo do ITR – Imposto Territorial Rural – é o valor
Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Tributos: Conceito e Espécies | Tributação Estadual | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos | Impostos Federais
Observe as arrecadações descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa, correta e respectivamente, o percentual sobre elas pertencente aos Municípios:
I. Imposto de renda (IR) incidente na fonte, sobre os rendimentos pagos, a qualquer título, pelos Municípios, suas autarquias e fundações que instituírem e mantiverem.
II. Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), quando o Município optou por realizar a fiscalização e cobrança.
III. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) licenciados em seus territórios.
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Tributação Estadual | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Assinale a alternativa que apresenta um imposto cuja competência é da União:
I – ITR.
II – IPVA.
III – Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
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