Questões

Rubens é servidor estável. Após sete anos de serviços prestados, o cargo que ocupa será extinto. Conforme com a Lei nº 300/2001, Rubens será:

NÃO faz parte da Remuneração de Contribuição prevista no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhinhas:

I. Salário-família.

II. Gratificações pelo exercício de chefia, direção e assessoramento.

III. Adicional de insalubridade, de periculosidade ou pelo exercício de atividades penosas.

Quais estão corretos?

Analise as afirmações a seguir sobre os adicionais concedidos aos servidores conforme previsão na Lei nº 300/2001, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O pagamento do adicional por tempo de serviço incidirá exclusivamente sobre o vencimento básico do servidor.

( ) O servidor que tiver direito aos adicionais de insalubridade ou de periculosidade deverá optar por um deles, não sendo permitida a acumulação.

( ) O servidor ocupante de cargo em comissão ou recebendo gratificação por chefia, direção ou assessoramento também tem direito a perceber pelo serviço extraordinário.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Analise as informações a seguir à luz da Lei nº 300/2001:

• Luis Carlos, técnico de enfermagem, pediu exoneração do cargo por motivos particulares.

• Roberta, assistente social, cometeu falta grave e foi demitida.

• Antônio, motorista, depois de trinta e cinco anos de serviço público, aposentou-se aos sessenta etrês anos.

• Lúcia, enfermeira, foi promovida.

Qual dos cargos entrou em vacância?