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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
A respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral
O diretório nacional do Partido Político Alfa (PPA), registrado
definitivamente há quatro anos e que já contava com
representantes na Câmara dos Deputados, e um diretório
regional do Partido Político Beta (PPB) decidiram que este último
seria incorporado por aquele.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que a
incorporação, nas circunstâncias da narrativa
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
Com o advento da Emenda Constitucional no
97/2017, a
partir das eleições de 2020, a celebração de coligações
será
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca de prestação de contas dos gastos
de campanha.
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Nos termos da Lei Federal nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, estão corretas as seguintes afirmativas, EXCETO:
Ano: 2013Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO, NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS, É CORRETO AFIRMAR:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Fundo Partidário e Prestação de Contas
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Os dirigentes do Partido Político Beta se reuniram para traçar as estratégias de campanha eleitoral para as eleições majoritárias do Estado.
Considerando os recursos disponíveis, decidiram que seriam incluídos, como gastos eleitorais, sujeitos, portanto, aos limites fixados em lei,
I. as despesas com alimentação e hospedagem do próprio candidato.
II. a confecção, aquisição e distribuição de camisetas.
III. o pagamento de cachê a artistas, em eventos relacionados à campanha eleitoral.
IV. a realização de pesquisas pré-eleitorais.
Logo depois, consultaram um advogado sobre a correção desses procedimentos.
O advogado respondeu corretamente que somente poderiam ser incluídos como gastos eleitorais os procedimentos referidos em
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos
O Partido Político X decidiu iniciar estudos para alterar o seu
estatuto, de modo a dispor que seus filiados, detentores de
cargos ou funções demissíveis ad nutum, deveriam contribuir,
com um percentual do estipêndio recebido, para o
desenvolvimento das atividades partidárias. Caso a contribuição
não fosse realizada, sofreriam as sanções previstas no estatuto
para esse inadimplemento.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
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