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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Coligações e Infidelidade Partidária | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram a coligação XYZ exclusivamente para as candidaturas no âmbito estadual, não se estendendo, portanto, à eleição de âmbito nacional.
No curso da campanha eleitoral, o candidato João, filiado ao partido político Alfa, praticou uma ilegalidade na propaganda eleitoral e foi multado pela Justiça Eleitoral.
À luz da sistemática estabelecida pela ordem jurídica, é correto afirmar que a coligação XYZ
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Princípios de Funcionamento dos Partidos Políticos | Coligações e Infidelidade Partidária | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Fundo Partidário e Prestação de Contas
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de
filiação partidária e à luz da Lei dos Partidos Políticos —
Lei n.º 9.096/1995. Assinale a opção que apresenta a assertiva
correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
Os Partidos Políticos X, Y e Z almejavam formar uma coligação na
eleição para o cargo de Governador do Estado Alfa. No entanto,
tinham dúvidas em relação aos efeitos dessa decisão na eleição
para o Senado Federal, mais especificamente se poderiam formar
coligação ou se poderiam apresentar candidaturas autônomas.
Ao fim de suas reflexões, os Diretórios dos referidos Partidos
Políticos concluíram corretamente que
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de
cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu
mandato. Tal legislação prevê expressamente hipóteses de justa
causa para a desfiliação. Assinale a opção que apresenta tais
hipóteses.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
Gilberto foi eleito Deputado Estadual pelo partido político “W” e deseja se candidatar a Vereador nas próximas eleições pelo
partido “Y”. De acordo com a Lei nº 9.096/1995, Gilberto
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
No dia 05 de maio de 2016, João se filiou ao Partido
Alfa. Três meses depois, filiou-se ao Partido Beta. Em
15 de abril de 2017, João se filiou ao Partido Gama. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a
alternativa que está de acordo com a Lei dos Partidos
Políticos.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito.
De acordo com a Lei n° 9.504/97, a coligação só poderá,
dentre as cinco alternativas sugeridas abaixo, denominar-se
Coligação
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
A respeito das coligações, considere:
I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.
II. Os partidos integrantes da coligação devem designar um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político, no trato dos interesses e na representação da coligação, no que se refere ao processo eleitoral.
III. Apesar de coligados, cada partido político integrante da coligação conservará sua autonomia e a coligação não funcionará como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Na chapa da coligação, podem inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.
II. Os partidos integrantes da coligação devem designar um representante, que terá atribuições equivalentes às de presidente de partido político, no trato dos interesses e na representação da coligação, no que se refere ao processo eleitoral.
III. Apesar de coligados, cada partido político integrante da coligação conservará sua autonomia e a coligação não funcionará como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
Em relação à Lei n.º 9.504/97 (Eleições), assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade Partidária
Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir.
Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá perder o mandato, embora isso não o torne inelegível na eleição subsequente.