Questões

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a organização municipal, analisar os itens abaixo:

I. Ficam mantidos os símbolos do Município: a bandeira, o hino e o brasão, os quais representam sua cultura e história.

II. A cidade de Califórnia é a sede do Governo do Município.

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre os poderes municipais, analisar os itens abaixo:

I. O Governo Municipal é constituído pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, dependentes entre si.

II. O cidadão investido na função de um dos poderes não poderá exercer a de outro, sem exceções.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as gratificações e adicionais, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as formas de provimento em cargo público, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Recondução.

(2) Reversão.

(3) Reintegração.

( ) Retorno à atividade do servidor aposentado.

( ) Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

( ) Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.