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Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Bela Vista de Minas
O Código de Posturas de Bela Vista de Minas estabelece que nenhum prédio situado em via pública dotada de rede de água e esgoto poderá ser habitado sem que disponha dessas utilidades e seja provido de instalações sanitárias. No entanto, permite a abertura ou manutenção de cisternas desde que obedecidas algumas regras.
De acordo com este código, o que deve ser colocado nas cisternas, construção ou manutenção, para que as mesmas sejam permitidas?
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Bela Vista de Minas
De acordo com Art. 160 do Código de Posturas do Município de Bela Vista de Minas, nenhum estabelecimento
comercial ou industrial poderá funcionar no Município sem prévia licença da Prefeitura, concedida através
do Alvará de Localização.
Segundo este código, em qual situação a licença de localização poderá ser cassada?
Segundo este código, em qual situação a licença de localização poderá ser cassada?
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Bela Vista de Minas | Lei Orgânica Municipal de Bela Vista de Minas
Segundo a Lei Orgânica do município de Bela Vista de Minas, constituem atribuições comuns ao Município, à União e ao Estado:
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Bela Vista de Minas | Lei Orgânica Municipal de Bela Vista de Minas
Segundo a Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas, é requisito para ser investido no cargo de secretário municipal ou diretor equivalente:
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Bela Vista de Minas
Na seção específica sobre corredores, escadas e rampas do Código de Obras do Município de Bela Vista
de Minas, o Art. 28 estabelece que nas construções em geral as escadas ou rampas para pedestres, assim
como os corredores, deverão ter a largura mínima de 1,20 livres.
No entanto, segundo a mesma lei, qual a largura mínima livre é permitida nas escadas e corredores privados nas edificações residenciais?
No entanto, segundo a mesma lei, qual a largura mínima livre é permitida nas escadas e corredores privados nas edificações residenciais?
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Bela Vista de Minas | Lei Orgânica Municipal de Bela Vista de Minas
A Lei Orgânica Municipal de Bela Vista de Minas (1990) estabelece que a preservação do meio ambiente contará com duas instâncias municipais de caráter deliberativo.
Assinale a alternativa que apresenta as duas instâncias deliberativas do meio ambiente citadas nessa lei.
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Bela Vista de Minas
Desde a Copa das Confederações, o Brasil vem enfrentado manifestações de rua em diversas cidades.
Com as manifestações populares vieram os Black Blocs: grupos que se reúnem, mascarados e vestidos
de preto, para protestar em manifestações de rua e não raramente realizam ataques diretos à propriedade
privada, como forma de chamar a atenção para sua oposição ao que consideram símbolos do capitalismo.
O que o Código de Posturas de Bela Vista de Minas estabelece sobre o uso de máscara ou fantasias?
O que o Código de Posturas de Bela Vista de Minas estabelece sobre o uso de máscara ou fantasias?
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Bela Vista de Minas
O Código de Obras do Município de Bela Vista de Minas estabelece os critérios e condições para o cálculo
do número mínimo de vagas de veículo para cada tipo de uso das edificações no Município.
De acordo com o Código de Obras, qual o número mínimo de vagas para os supermercados?
De acordo com o Código de Obras, qual o número mínimo de vagas para os supermercados?
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Bela Vista de Minas | Lei Orgânica Municipal de Bela Vista de Minas
No município de Bela Vista de Minas, cada período de cinco anos de efetivo exercício dá ao servidor o direito de adicional de_____ sobre seu vencimento.
Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas, a frase ficará correta se a lacuna for preenchida com:
Conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas, a frase ficará correta se a lacuna for preenchida com:
Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Bela Vista de Minas | Lei Orgânica Municipal de Bela Vista de Minas
De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Minas sobre o patrimônio público municipal, é INCORRETO afirmar que