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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Linhares | Legislação Municipal de Linhares
De acordo com a Lei Orgânica, compete ao município de
Linhares/ES, EXCETO:
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Linhares | Legislação Municipal de Linhares
De acordo com a Lei Orgânica do município de Linhares/ES,
analise as afirmativas a seguir.
I. Recusar fé aos documentos públicos.
II. Manter a publicidade de atos, propagandas, obras, serviços
e campanhas de órgãos públicos com a publicidade que
constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem
promoção pessoal de autoridade ou servidores públicos.
III. Destinar recursos públicos, através de financiamentos e
de outras modalidades, ao fomento de monocultura.
É VEDADO ao município de Linhares/ES o que se afirma em
Ano: 2018Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Linhares | Legislação Municipal de Linhares
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, o Município de Linhares compõe-se dos Distritos:
I- Regência;
II- Desengano;
III- Iguape.
Dos itens acima:
Ano: 2018Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Linhares | Legislação Municipal de Linhares
De acordo com a Lei Orgânica de
Linhares/ES, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2018Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Linhares | Legislação Municipal de Linhares
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, compete ao Município:
I- Recusar fé aos documentos públicos;
II- Dispor sobre a administração, utilização e alienação dos bens públicos;
III- Criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si.
Dos itens acima:
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Linhares | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.347/1990
Considerando os conceitos de nomeação, posse e exercício
no cargo público, o Estatuto dos Servidores Públicos de
Linhares-ES dispõe que EXERCÍCIO é o:
Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: FaceliDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.347/1990 | Legislação Municipal de Linhares
De acordo com a Lei Municipal nº 1.347/1990, o ato
mediante o qual o servidor passa a exercer suas
atividades em outro setor, sediado em localidade
diferente ou não da anterior, dentro da administração
municipal denomina-se:
Ano: 2018Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Linhares | Legislação Municipal de Linhares
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES, ao Município compete, concorrente
com a União e o Estado, exceto:
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Linhares | Legislação Municipal de Linhares
Considerando a Lei Orgânica do Município de Linhares-ES,
é correto afirmar que uma das prioridades do sistema de
ensino municipal é atuar no(a):
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Linhares - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Linhares | Legislação Municipal de Linhares
Segundo a Lei Orgânica de Linhares-ES, o lançamento de
esgotos sanitários, industriais ou domésticos “in natura”,
em qualquer corpo d'água: