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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
Dependentes previdenciários são pessoas que vivem sob a
dependência econômica do segurado. São divididos em classes,
sendo que os dependentes de uma mesma classe concorrem em
igualdade de condições. A existência de dependente de classe
superior exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
Assinale a opção que indica quem pode, em tese, ser considerado
dependente de um segurado.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
No que concerne à previdência social no Brasil, julgue os itens de
12 a 17.
12 a 17.
O cônjuge, os pais, bem como o filho ou o irmão não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 anos de idade ou inválidos, são beneficiários do regime geral de previdência social, na condição de dependentes do segurado, desde que economicamente dependentes deste.
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social,
na condição de dependentes do segurado:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Campo Grande - MSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
Os irmãos Fátima e Ronaldo, plenamente capazes e sem
nenhuma deficiência física, intelectual ou mental, possuem as
seguintes características: ambos se enquadram em famílias de baixa
renda; Fátima tem trinta anos de idade e Ronaldo, trinta e
cinco anos de idade; Fátima não tem renda própria, dedica-se
exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência
e contribui para a previdência social na qualidade de segurada
facultativa; Ronaldo contribui como segurado trabalhador avulso.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Fátima e Ronaldo não preenchem os requisitos para serem
dependentes previdenciários um do outro.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
Mirela, 40 anos de idade, era segurada obrigatória do RGPS e
faleceu em fevereiro de 2022, vítima de Covid-19. Mirela deixou
o viúvo Daniel, que tem 45 anos de idade e cujo casamento durou
20 anos e 2 filhos, Solange, que tem 15 anos de idade, e Fátima,
que tem 19 anos de idade. Cinco meses após o óbito, os
dependentes Daniel, Fátima e Solange requereram a pensão por
morte relativa à finada Mirela.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de
regência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Empregado | Dependentes | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Nos termos da legislação previdenciária é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Beneficiários do RGPS | Dependentes | Benefícios Previdenciários
Maria, empregada pública há 15 (quinze) anos, morreu
vítima de câncer. Maria não deixou descendentes; como
sucessores há apenas seus avós maternos, que desempenharam
o papel de pais desde que Maria nasceu. Considerando
a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
e o disposto na legislação aplicável ao caso, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Dependentes
A respeito da condição de segurados e dependentes no RGPS e da fonte de custeio desse regime, julgue o item subsequente.
Para efeito de concessão de benefício aos dependentes,
a dependência econômica dos genitores do segurado
é considerada presumida.
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Dependentes | Beneficiários do RGPS
Segundo a Lei Municipal nº 547/2007, sobre o Regime
próprio de Previdência Social, marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) A dependência econômica do cônjuge, companheira ou
companheiro e o filho não emancipado, de qualquer
condição, menor de 18 anos ou inválido é presumida, não
necessitando ser provada.
(_) A inscrição do segurado é automática e ocorre quando da
investidura no cargo.
(_) O segurado casado poderá realizar a inscrição de
dependente de sua companheira.
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