Questões

Considerando a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes conceitos às suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Agente de degradação ambiental.

2. Recursos ambientais.

3. Fonte poluidora.

4. Poluente.

5. Impacto ambiental.

( ) Diz respeito ao ar atmosférico, às águas superficiais e subterrâneas, ao solo, ao subsolo, aos elementos da biosfera e aos demais componentes dos ecossistemas, com todas as suas interrelações, necessárias à manutenção do equilíbrio ecológico.

( ) É toda atividade, processo, operação, maquinaria, equipamento ou dispositivo, móvel ou não, eletiva ou potencialmente causadora de degradação ou poluição ambiental.

( ) Pessoa física ou jurídica, de direito privado ou público, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ou poluição ambiental.

( ) É toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, provoque poluição ambiental.

( ) Efeito das atividades que podem provocar perdas na qualidade dos recursos ambientais e da população.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo a Lei Complementar nº 35/2004 do Munícipio de Cruz Alta, os custos de serviço executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), necessários ao licenciamento ambiental, serão ressarcidos pelo interessado, considerando-se o: