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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de Araricá
Ao tratar do Poder Legislativo, a Lei Orgânica de Araricá apresenta a seguinte redação: o Poder Legislativo do Município é exercido pela ______________, composta de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional para o ____________, regendo-se por seu Regimento Interno.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de Araricá
Alberto Caeiro, brasileiro, casado, morador do município de Araricá/RS, foi
eleito vereador do município nas últimas eleições. De acordo com a Lei Orgânica, Alberto Caeiro
passará a integrar o(a):
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de Araricá
A Lei Orgânica do Município de Araricá/RS apresenta os compromissos fundamentais
sob os quais o Município será administrado. São compromissos fundamentais da administração,
EXCETO:
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Maria, prefeita do município de Araricá/RS, deseja nomear seu cônjuge João para um
cargo de confiança na prefeitura. Sobre a nomeação, assinale a alternativa correta de acordo com a
Lei Orgânica do Município.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de Araricá
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araricá/RS, assinale a alternativa
INCORRETA sobre ações que o Poder Público deverá conduzir no Plano Municipal de Educação.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de Araricá
“No dia 6 de outubro de 2024, brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país
vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores” (Fonte: Portal G1). Quanto ao
número de vereadores de Araricá, segundo a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de Araricá
Eça de Queiroz foi eleito para o cargo de vice-prefeito. Uma das atribuições do
vice-prefeito mencionadas na Lei Orgânica do Município de Araricá é:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Araricá | Lei Orgânica Municipal de Araricá
Julia, moradora do município de Araricá/RS, está com problemas na coleta de lixo na
sua rua. De acordo a Lei Orgânica Municipal, a coleta do lixo é dever do(da):