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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei nº 386/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Turuçu
Conforme a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, o dia do servidor
público será comemorado em:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei nº 386/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Turuçu
Segundo a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades aplicáveis ao servidor, EXCETO: