Questões

São afirmações relacionadas ao processo de institucionalização da participação, no Brasil, EXCETO:

Com relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que

Não poderá ser objeto de deliberação de reforma política pela via do plebiscito o pluralismo político em sentido amplo, que é entendido como a diversidade político-partidária.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Representam formas de exercício da soberania popular, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

I. o referendo e a iniciativa popular.
II. o referendo e o voto aberto.
III. o plebiscito e o referendo.
IV. o sufrágio e o voto indireto.

Estão corretas apenas as alternativas