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Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assistência Jurídica | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia | Intervenção de Terceiros
Considere que Antônio figurou como assistente simples em
uma ação judicial cuja decisão, se vencedor o réu, ser-lhe-
-ia também favorável. Nos termos do Código de Processo
Civil, sobre a intervenção de terceiros, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia | Ações Autônomas de Contestação
Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado democrático de direito. Se é ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real efetividade. De fato, as normas de direito material se transformam em pura ilusão, sem a garantia de sua correlata realização, no mundo empírico, por meio do processo.
Exposição de motivos do Código de Processo Civil/2015, p. 248-53. Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel. 22.ª ed. São Paulo, 2016 (com adaptações).
A ausência de contestação na ação rescisória faz presumir que são verdadeiras as alegações da petição inicial, haja vista que, nesse caso, a regra da revelia supera o princípio da preservação da coisa julgada.
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Ribeirão Pires - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Consequências da Revelia | Ação Reconvencional | Modalidades de Defesa
No que se refere à resposta do réu no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo
invocado, o juiz determinará que o autor altere a petição inicial para a substituição imediata do réu.
II – Em homenagem ao princípio da economia processual e da celeridade, as chamadas preliminares
de mérito podem ser reconhecidas de ofício do juiz.
III – Cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial e, se não o
fizer, como regra geral presumir-se-ão verdadeiros os fatos não impugnados.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Viamão - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Consequências da Revelia | Início do Processo e Petição Inicial | Recursos Processuais | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia
No processo civil, a decisão do
julgador de primeiro grau que, ao receber a
petição inicial, defere a concessão de pedido de
gratuidade da justiça:
Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de Massapê - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Resposta à Ação | Consequências da Revelia
Gabriela ingressou com uma ação para cobrar a indenização por danos morais e materiais em face da estilista X e da
doceira Z, alegando que seu casamento não iria acontecer tendo em vista que a doceira não entregou nada do que fora
pedido, pois anotou o dia errado na encomenda, e a estilista não havia preparado o vestido a tempo. Assim, as rés foram
devidamente citadas. A doceira responsável pelas sobremesas apresentou contestação em tempo certo, e alegou culpa por
parte de Gabriela, uma vez que esta, às vésperas da cerimônia acontecer, solicitou inúmeras alterações nos sabores dos
doces, inviabilizando sua entrega. Já a estilista sequer se manifestou sobre o ocorrido. De acordo com o caso em análise,
marque a opção correta:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia
Acerca da revelia, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prova Antecipada | Procedimentos Processuais | Consequências da Revelia | Resposta à Ação | Comunicação dos Atos Processuais | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Prazos Processuais | Tipos de Provas | Citação em Processo Civil
Ana ajuizou ação de danos morais em face de João, alegando constrangimento ilegal
e abalo à sua honra. A inicial foi instruída com documentos comprobatórios, tendo sido recebida pelo
juízo, o qual determinou a citação de João para responder à ação no prazo legal. A partir da situação
hipotética narrada, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Paço do Lumiar - MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia
Há revelia quando o réu, citado, não comparece em juízo, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, desde que:
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Consequências da Revelia
Sobre a revelia, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Consequências da Revelia | Partes e Procuradores | Defesa do Réu e Efeitos da Revelia | Partes Processuais
João, incapaz, devidamente representado por seu pai, sem
interesses colidentes entre estes, após ser regularmente citado
de forma pessoal, deixou transcorrer o prazo de resposta sem
apresentar qualquer manifestação processual, bem como não
constituiu procurador nos autos. O juiz decretou a revelia do réu
e nomeou um curador especial.
Nesse cenário, o juiz agiu de forma:
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