Questões

Compete aos Juízes de Direito em matéria de registro civil de pessoas naturais:

Natan é Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Jonas é 1^o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Fernando é desembargador e integra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Assim, dentre outros membros, fará parte do Conselho da Magistratura

Os Juízes de Direito das Varas Criminais:

João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitação e celebração do casamento estão impedidos de realizar tais atos. Nesse caso,

Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:

Ao Corregedor-Geral da Justiça compete:

Em relação aos Juízes de Paz, é correto afirmar que:

João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitação e celebração do casamento estão impedidos de realizar tais atos. Nesse caso,

São órgãos do poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:

É correto afirmar, em relação à Justiça Militar Estadual, que: