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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Peritos e Auxiliares Judiciais | Magistrado | Defesa | Réu | Partes e Auxiliares da Justiça
Considere:
I. Juiz.
II. Acusado.
III. Advogado.
IV. Perito.
V. Testemunha.
NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em
I. Juiz.
II. Acusado.
III. Advogado.
IV. Perito.
V. Testemunha.
NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em
Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Defesa
Sobre a Resolução nº 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de
Goiás, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Réu | Defesa
Assinale a alternativa correta com relação às normas dos
artigos 261 a 267 do CPP.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Defesa
No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam
para que haja o devido processo legal, como juízes,
promotores, assistentes técnicos e outros auxiliares da justiça.
Sobre esses atores, indique qual o item correto.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo Penal | Procedimento do Tribunal do Júri | Partes e Auxiliares da Justiça | Defesa
Em um processo judicial do Tribunal do Júri, a Defensora Pública que acompanhava o feito encontrava-se em gozo de férias
quando da realização do julgamento e foi substituída por outro Defensor Público, previamente designado. No entanto, antes da
instalação da sessão, o acusado informa à Juíza Presidente que deseja ser defendido pela Defensora Pública que o atendeu
inicialmente, solicitando o adiamento do ato para data posterior ao seu retorno. A Juíza de Direito deve
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Réu | Defesa
A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta.
I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação ou não constituir defensor.
II O defensor poderá ser dispensado, desde que haja manifestação expressa do acusado.
III O defensor dativo não será remunerado, salvo quando o juízo observar que o réu não for pobre, ao qual serão arbitrados os honorários.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Defesa
Iago, advogado, foi denunciado pelo crime de estupro. Por
não ter comparecido em juízo, foi considerado revel, tendo o juiz
nomeado seu defensor.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Partes e Auxiliares da Justiça | Devido Processo Legal | Defesa
Um motorista de aplicativo, dono do próprio veículo, sofre um acidente e o passageiro acaba ferido. Após ser ouvido na
delegacia de polícia, o motorista é surpreendido com um mandado de citação em um processo no qual é denunciado pelo crime
de lesão corporal. Ele não contrata advogado e a Defensoria Pública
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Defesa | Partes e Auxiliares da Justiça
A contagem de prazos para o Defensor Público se inicia
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Peritos e Auxiliares Judiciais | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Defesa
O Código de Processo Penal traz os regramentos de como
devem ser os procedimentos desde o delito até o julgamento
e suas repercussões. Neste contexto, temos os sujeitos do
processo penal. Sobre a temática, assinale o item incorreto.