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Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei nº 959/2000 - ITCMD Rondônia
As opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer
Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, de
dezembro de 2000, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei nº 959/2000 - ITCMD Rondônia | Constituição Estadual de Rondônia
Considere as hipóteses a seguir.
I. Uma doação modal.
II. O direito autoral.
III. Uma compra e venda.
IV. O prêmio do seguro de vida.
Assinale a opção que indica apenas aquelas cuja transmissão são fatos geradores de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCD.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei nº 959/2000 - ITCMD Rondônia
Júlio Cesar, nascido, criado e falecido no Estado de Rondônia, deixou para ser inventariado um terreno a ser partilhado entre seus dois filhos e herdeiros, um deles menor.
Nessa situação, a base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) será o valor