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Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vale Verde - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 411/2002 - Regime Jurídico dos Servidores de Vale Verde | Legislação Municipal de Vale Verde
De acordo com a Lei nº 411/2002 - Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, a vacância do
cargo decorrerá, EXCETO de:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vale Verde - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Vale Verde | Legislação Municipal de Vale Verde
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são tributos da competência municipal:
I. Impostos, excetuando-se o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.
II. Taxas.
III. Contribuição de Melhoria.
Estão CORRETOS:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vale Verde - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.812/2019 - RPPS de Vale Verde | Legislação Municipal de Vale Verde
Com base na Lei nº 1.812/2019 - Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do
Município, analisar a sentença abaixo:
A inscrição de segurado é automática e ocorre quando da
investidura no cargo (1ª parte). São segurados
obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Públicos Efetivos do Município o servidor
público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos
Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e
fundações; o servidor público inativo, aposentado pelo
Município em cargo efetivo nos Poderes Executivo e
Legislativo, suas autarquias e fundações (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vale Verde - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 411/2002 - Regime Jurídico dos Servidores de Vale Verde | Legislação Municipal de Vale Verde
Em conformidade com a Lei nº 411/2002 - Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a
alternativa INCORRETA: