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Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da Cunha
A Lei Municipal nº 3.678/2022 dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Guarda Civil
Municipal de Flores da Cunha e, no que trata das sanções decorrentes a infrações de natureza grave,
com pena de suspensão superior a 15 dias, há previsão de algumas providências paralelas e
compulsórias. Quais são elas?
Ano: 2015Banca: UNA ConcursosOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da Cunha | Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha
A questão refere-se à Lei Orgânica do município de Flores da Cunha.
Sinalizar as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar a sua utilização é competência:
Sinalizar as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar a sua utilização é competência:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da Cunha
Segundo o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale
a alternativa INCORRETA.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da Cunha | Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha
Para responder à questão,
considere a Lei Orgânica Municipal de
Flores da Cunha.
Sobre os Servidores Municipais, analise os exemplos abaixo:
I. Berenice é servidora porque prestou concurso público.
II. Luan terá seu tempo de serviço público no Município de Bento Gonçalves computado integralmente para efeitos de aposentadoria e disponibilidade em Flores da Cunha.
III. Miguel elegeu-se Deputado Estadual e agora vai à Capital três vezes por semana para cumprir a agenda desse cargo e nos dois dias restantes exerce com dedicação suas tarefas no serviço público municipal.
Quais estão corretos?
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 105/2014 - Plano de Carreira do Magistério Público | Legislação Municipal de Flores da Cunha
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Complementar nº 105/2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Flores da Cunha - RS
O profissional com formação e
experiência docente, que desempenha
atividades envolvendo o planejamento,
acompanhamento, organização e coordenação
do processo didático-pedagógico da rede
municipal de ensino e de apoio direto à docência
é chamado de:
Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da Cunha
No Município de Flores da Cunha, conforme o art. 12 da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, compete ao Município, concorrentemente com a União ou o Estado ou supletivamente a eles:
I. Proteger a juventude contra a exploração, ou os fatores que possam conduzi-la ao abandono físico, moral e intelectual.
II. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embargar-lhes o exercício, ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança.
III. Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
IV. Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Quais estão corretas ?
I. Proteger a juventude contra a exploração, ou os fatores que possam conduzi-la ao abandono físico, moral e intelectual.
II. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embargar-lhes o exercício, ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança.
III. Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
IV. Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Quais estão corretas ?
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha | Legislação Municipal de Flores da Cunha
A Lei Orgânica de Flores da Cunha determina que a autonomia do Município se expressa pela:
I. Administração própria no que respeite a seu peculiar interesse.
II. Eleição direta do Prefeito e do Vice-Prefeito, que compõem o Poder Executivo Municipal.
III. Eleição direta dos Deputados Estaduais, que compõe o Poder Legislativo Municipal.
Quais estão corretos?
Ano: 2015Banca: UNA ConcursosOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 95/2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Flores da Cunha
A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores).
Após cada _____________ anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da entrada em exercício em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade de valor igual a _________________ de vencimento do seu cargo efetivo, mesmo que esteja no exercício de cargo em comissão ou função gratificada.
Após cada _____________ anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da entrada em exercício em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade de valor igual a _________________ de vencimento do seu cargo efetivo, mesmo que esteja no exercício de cargo em comissão ou função gratificada.
Ano: 2015Banca: UNA ConcursosOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 95/2013 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Flores da Cunha
A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores).
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da Cunha | Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha
Qual das afirmativas abaixo está errada em relação ao que é fixado pela Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha a respeito da educação?
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