Questões

Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, NÃO são considerados bens públicos municipais de uso comum do povo:

Segundo a Lei Orgânica do município de Sapucaia do Sul, qual das alternativas abaixo NÃO é um dos princípios e objetivos do município? 

A cidade de Sapucaia do Sul é a sede do município. Segundo a Lei Orgânica, a sede do município somente poderá ser alterada, após consulta plebiscitária, mediante:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as sessões que são realizadas na Câmara Municipal, duas vezes por semana, anualmente, independentemente de convocação, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 15 de julho a 31 de dezembro, em data, local e horário previsto no Regimento Interno, são chamadas de sessões: 

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, pode-se afirmar que aos servidores municipais NÃO está assegurado o seguinte direito:

João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi convidado para exercer função gratificada devido ao seu bom desempenho no exercício da sua função. Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Sapucaia do Sul, como ficará o seu vencimento? 

Sobre a Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência é atribuição comum do Município juntamente com a União e o Estado.

( ) A Lei Orgânica de Sapucaia do Sul prevê a participação direta do usuário em nível das unidades prestadoras de serviços de saúde, no controle das políticas e ações de saúde em nível municipal.

( ) Mesmo que seja dever do Estado, as ações e serviços de saúde adotados em âmbito municipal serão de natureza privada, cabendo ao Município a devida fiscalização. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Acerca da Lei Municipal nº 3.491/2013, que dispõe sobre o programa de Atenção em Saúde Mental em Sapucaia do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei nº 3.491/2013, que dispõe sobre a reestruturação do Programa de Atenção em Saúde Mental no âmbito do município de Sapucaia do Sul, às suas definições.