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Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará | Plano Estadual de Cultura do Ceará
O Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído
pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15
objetivos, dentre os quais se encontra o objetivo de
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Considerando a política cultural vigente no
estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a
Secult-CE NÃO
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Na década de 1960, foi criado o Conselho
Federal de Cultura que defendia a criação imediata de
secretarias e conselhos de cultura no nível estadual.
No que se refere à Secretaria da Cultura do Estado do
Ceará, assinale a afirmação verdadeira.
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No que diz respeito ao Plano Estadual de
Cultura do Ceará, assinale a afirmação verdadeira.
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Considerando os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará, analise os seguintes itens:
I. garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região;
II. incentivar a participação popular nos processos de gestão e institucionalidade da cultura do Estado;
III. democratizar o acesso à produção e à fruição da cultura;
IV. promover políticas públicas para as empresas privadas garantindo o seu funcionamento.
Faz parte dos objetivos do Plano Estadual de Cultura do Ceará o que consta em
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Considerando os objetivos do Plano de Cultura
do Estado (Lei Nº 16.026, 01/06/2016), atente para
os seguintes itens:
I. reconhecer e valorizar o patrimônio cultural
do Estado, englobando os bens materiais,
imateriais e os naturais;
II. avaliar a adequação das manifestações
culturais a fim de propor ou não sua inclusão
nos espaços de educação formal e informal;
III. garantir políticas públicas com o objetivo de
promover o desenvolvimento sustentável na
área cultural, a despeito da valorização dos
agentes e profissionais do campo das artes e
da cultura.
Corresponde a objetivo do Plano de Cultura do Estado
somente o que consta em
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O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo
a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o
instituiu, é definido como uma “ferramenta de
planejamento estratégico, de duração decenal, que
define os rumos da política cultural, organiza, regula e
norteia a execução da política estadual de cultura,
estabelece estratégias e metas, define prazos e
recursos necessários à sua implementação”. Assim, é
correto afirmar que esse plano