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Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei nº 1.304/1991 - Quadros de Cargos e Carreiras
Segundo as disposições do Art. 7º do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, para os cargos de carga horária 20 (vinte) horas semanais, poderá ser convocado, por ato devidamente fundamentado, para regime especial, não podendo ultrapassar a _______________ horas semanais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei nº 1.304/1991 - Quadros de Cargos e Carreiras
Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, as Gratificações para membros de Comissão de Licitações serão concedidas pelo Chefe do
Poder Executivo, através de:
Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei nº 1.304/1991 - Quadros de Cargos e Carreiras
De acordo com a Lei Municipal nº 1.304/91, o servidor público centralizado do Executivo Municipal é integrado pelos Quadros dos Cargos de Provimento Efetivo e pelo Quadro dos Cargos em Comissão de Funções Gratificadas. Levando em consideração o Art. 2º da mesma Lei, associe a coluna 1 à coluna 2.
COLUNA 1
1. Promoção.
2. Proventos.
3. Categoria funcional.
4. Carreira.
5. Padrão.
COLUNA 2
( ) O agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituídas de padrões e classes.
( ) O conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção.
( ) A identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional.
( ) A passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior da mesma categoria funcional.
( ) É a remuneração conferida pelo servidor no ato de aposentadoria conforme critérios estabelecidos em Lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei nº 1.304/1991 - Quadros de Cargos e Carreiras
O Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria define que as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento. Assinale a alternativa cujo
tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte está
INCORRETA.