questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Salvador | Código Tributário e de Rendas de Salvador
Vânia é proprietária, no município de Salvador – BA, de
um terreno no qual há um barraco de madeira para a utilização dos
empregados da obra que ali está sendo realizada.
Lucas possui imóvel edificado em área de grande valorização na orla soteropolitana, que tem passado por constantes alagamentos.
Com relação às situações hipotéticas acima apresentadas e à regência do IPTU na forma disposta no CTRMS/2006, assinale a opção correta.
Lucas possui imóvel edificado em área de grande valorização na orla soteropolitana, que tem passado por constantes alagamentos.
Com relação às situações hipotéticas acima apresentadas e à regência do IPTU na forma disposta no CTRMS/2006, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Salvador | Código Tributário e de Rendas de Salvador
Assinale a opção correta a respeito do ISSQN, conforme tratamento
dado pela CF, pela LC n.º 116/2003, pelo CTRMS/2006 e pela
interpretação dos tribunais superiores.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Salvador | Código Tributário e de Rendas de Salvador
São isentos da Taxa de Vigilância Sanitária - TVS, segundo o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador: Município de Salvador.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Salvador | Código Tributário e de Rendas de Salvador
A prova de quitação de tributos municipais, exigida por lei, será feita unicamente por Certidão Negativa, regularmente expedida pela repartição administrativa competente. Quanto à validade da Certidão Negativa, é correto afirmar que: