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Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Canoas | Código de Meio Ambiente de Canoas
Segundo a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código
Municipal de Meio Ambiente, compete ao Município de
Canoas:
I. Exercer o controle da população.
II. Estabelecer diretrizes específicas para a proteção dos
recursos hídricos.
III. Estudar e propor medidas para ampliar a coleta seletiva
de lixo.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Canoas | Código de Meio Ambiente de Canoas
Considerando-se a Lei Municipal nº 4.328/1998 —
Código Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É proibido realizar ou promover lutas entre animais da
mesma espécie ou de espécie diferente, touradas e
simulacros de touradas em lugar público, admitindo-se a
prática somente em lugar privado.
(_) São proibidos, salvo em situações excepcionais, a juízo do
órgão responsável, a criação, a manutenção e o
alojamento de espécies exóticas.
(_) É permitida a tração animal de veículos ou instrumentos
agrícolas e industriais por animais domésticos ungulados
de médio e grande porte.