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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Piauí
Considerando que, por ocasião de uma audiência judicial,
determinado defensor público do estado do Piauí, com atuação
em favor de uma das partes processuais, tenha entendido pela
arguição de hipótese de suspeição, assinale a opção correta à luz
da Resolução CSDPE nº 31/2012.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 59/2005 | Defensoria Pública do Piauí
Nos termos da Lei Complementar n.º 59/2005 do estado do Piauí, compete ao defensor público-geral
I aplicar a membros da Defensoria Pública do Estado do Piauí, na forma da lei, sanções disciplinares, inclusive as de demissão e cassação de aposentadoria.
II dirimir conflitos e dúvidas de atribuições entre órgãos de execução da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
III organizar o concurso para provimento de cargos na carreira da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
IV informar, conscientizar e motivar a população carente, até mesmo por intermédio dos diferentes meios de comunicação, a respeito de seus direitos e suas garantias fundamentais.
V manifestar-se pela confirmação ou não na carreira do defensor público de 1.ª categoria, ao final do estágio probatório deste.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Lei Complementar nº 59/2005 | Prerrogativas dos Defensores Públicos | Defensoria Pública do Piauí
Com relação aos direitos, deveres e prerrogativas dos membros
da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), assinale a
opção correta.