Questões

Nos termos do Decreto Estadual nº 12.342/1978, todos os estabelecimentos Comerciais e Industriais de gêneros alimentícios terão, obrigatoriamente, reservatório de água com capacidade mínima correspondente ao consumo diário, respeitado o mínimo absoluto de litros. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna anterior. 

De acordo com a legislação aplicável, reservatórios prediais de água potável devem

De acordo com o Decreto Estadual no 12.342 de 27.09.1978, sobre as edificações destinadas a ensino, é correto afirmar:

Ainda de acordo com o Decreto Estadual nº 12.342/1978, julgue as afirmativas a seguir, acerca do controle de artrópodes e moluscos.

I. Artrópode importuno é considerado como aquele que, em determinada circunstância, causa desconforto ou perturba o sossego público.

II. A reponsabilidade pelo controle dos artrópodes cabe exclusivamente às autoridades sanitárias e Prefeituras Municipais.

III. O controle de populações dos gêneros Musca (mosca), Periplaneta e Blaita (baratas) e de outros artrópodes, possíveis e eventuais vetores mecânicos, constitui medida complementar na profilaxia de certas doenças transmissíveis e objetivará erradicar completamente a população destes vetores.

Está correto apenas o que se afirma em:

Segundo o Decreto Estadual no 12.342/1978, no projeto de edificações habitacionais, deve-se atentar ao fato de que as áreas mínimas permitidas, em metros quadrados, para salas e cozinhas são, respectivamente,