Questões

Sobre a suspeição e o impedimento de Desembargadores, conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os Desembargadores declarar-se-ão impedidos ou suspeitos nos casos previstos em lei.

( ) Poderá o Desembargador, ainda, dar-se por suspeito se afirmar a existência de motivo de ordem íntima que, em consciência, o iniba de julgar.

( ) Se a suspeição ou impedimento for do Revisor, será encaminhado o processo ao Presidente para nova distribuição.

( ) Se a suspeição ou impedimento for do Relator do processo, passará ao Desembargador que o seguir na ordem de antiguidade.

Assinale a sequência correta.

Em um recurso de apelação julgado por Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso foram prolatados dois votos favoráveis ao apelante e um voto favorável ao apelado. À luz desse quadro, o Presidente da Câmara informou que procederia em harmonia com o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Nesse caso, é correto afirmar que