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Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com a Lei Orgânica, os símbolos municipais, que representam a
cultura, a economia e a história do Município
de Redentora, são:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
O Art. 128 estabelece que, ao atingir a idade de ______________ anos, será o funcionário automática e compulsoriamente aposentado.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com o Art. 84 da
Lei Orgânica do Município de Redentora, o
Poder Executivo Municipal é exercido pelo:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
De acordo com o Art. 187 do
referido Estatuto, são penas disciplinares:
I. Repreensão.
II. Suspensão ou multa.
III. Demissão.
IV. Cassação de aposentadoria.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Funções - Lei nº 812/1990 | Legislação Municipal de Redentora
O Art. 13, do Plano de
Classificação de Cargos e Funções do Município
de Redentora, define que a sistemática do
Quadro Permanente de Cargos se processa em
decorrência de três níveis fixados segundo os
graus de dificuldades e complexidade dos
serviços do Município. Nesse sentido, assinale a
alternativa que identifica, correta e
respectivamente, esses três níveis.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
Segundo o capítulo IV – Das
Licenças, do referido Estatuto, os funcionários
públicos terão direito, entre outras, às
seguintes licenças com vencimentos:
I. Licença-Prêmio.
II. Para repouso à gestante.
III. Para acompanhar o cônjuge.
IV. Para prestação de serviço militar
obrigatório.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Redentora | Legislação Municipal de Redentora
Analise as seguintes assertivas com base na Lei Orgânica Municipal de Redentora:
I. A cidade de Redentora é a sede do Município.
II. São símbolos Municipais o Escudo e a Bandeira.
III. O dia oficial que se comemora a data de criação do Município é 12 de maio.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Redentora | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
O Art. 120 do referido
Estatuto estabelece que, por ____________ de
ininterrupto exercício, será concedido,
automaticamente, ao funcionário licença- prêmio de _________ meses, com
vencimentos e vantagens.
Assinale a alternativa que preenche, correta e
respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Cargos e Funções - Lei nº 812/1990 | Legislação Municipal de Redentora
O Art. 13, do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, define que a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se processa em decorrência de três níveis fixados segundo os graus de dificuldades e complexidade dos serviços do Município. Nesse sentido, assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, esses três níveis.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
De acordo com o Art. 7º do
referido Estatuto, os cargos públicos municipais
são providos através de ato do Prefeito, nos
seguintes casos:
I. Nomeação, como forma de ingresso no
serviço público Municipal.
II. Promoção, transferência e readaptação,
como formas de movimentação de
detentores de cargos públicos.
III. Reversão, reintegração e aproveitamento,
como formas de retorno ao serviço público
Municipal.
Quais estão corretos?