Questões

Considerando as disposições do Decreto n.º 5.296/2004 e da ABNT-NBR 9050/2015, acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue o item a seguir.

Em edificações de uso público existentes deverá ser garantido pelo menos um sanitário acessível para cada sexo, por pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.

Considerando os princípios que norteiam os estudos, projetos, obras ou intervenções em bens culturais tombados, analise as seguintes afirmações:

I. O princípio da Prevenção consiste em fazer corresponder ao nível de exigências e requisitos a complexidade das obras ou intervenções em bens culturais e à forma de proteção de que são objeto.

II. O princípio de Planejamento consiste em assegurar a prévia, adequada e rigorosa programação, por técnicos qualificados, dos trabalhos a desenvolver em bens culturais, respectivas técnicas, metodologias e recursos a empregar na sua execução.

III. O princípio da Proporcionalidade consiste em garantir o caráter prévio e sistemático da apreciação, acompanhamento e ponderação das obras ou intervenções e atos suscetíveis de afetar a integridade de bens culturais de forma a impedir a sua fragmentação, desfiguração, degradação, perda física ou de autenticidade.

Está correto o que se afirma somente em

Considerando essa situação hipotética e as informações nela apresentadas, julgue o item a seguir.

Os benefícios da reforma empreendida por Roberto estão restritos ao bem tombado, por isso possuem uma dimensão material, de ação preservacionista, sem, contudo, envolver as noções de paisagens e de itinerários culturais.

O desenvolvimento do Projeto de Intervenção em Espaços Públicos Urbanos dar-se-á de forma gradual, em etapas, objetivando a possibilidade do acompanhamento, avaliações e orientações por parte dos órgãos competentes, no que diz respeito às suas atribuições, assegurando ao final do produto a

I. compatibilidade com o programa de necessidades, legislação e normas vigentes;

II. funcionalidade e exequibilidade;

III. compatibilidade com os projetos complementares;

IV. compatibilidade, em especial, com as diretrizes e indicações para preservação do sítio.

Estão corretas as complementações contidas em

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, com relação a desenho universal, acessibilidade e mobilidade urbana em centros históricos.

A acessibilidade no ambiente físico da cidade pode ser garantida com a eliminação de barreiras e a adoção do desenho universal, de modo que o projeto elaborado atenda a todos os usuários, respeitadas as diferenças entre eles.