No tocante à intervenção de terceiros,
analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. Se qualquer parte alegar que falta
ao requerente interesse jurídico
para intervir como assistente, o
juiz decidirá o incidente, com a
suspensão do processo.
II. Se o denunciante for vencedor,
a ação de denunciação não
terá o seu pedido examinado,
sem prejuízo da condenação do
denunciante ao pagamento das
verbas de sucumbência em favor
do denunciado.
III. A intervenção do amicus curiae não
implica alteração de competência
nem autoriza a interposição de
recursos, ressalvada somente
a oposição de embargos de
declaração.
IV. Instaurado o incidente de
desconsideração da personalidade
jurídica, o sócio ou a pessoa
jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no
prazo de 15 (quinze) dias.