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Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 333/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo
Acerca das normas do regime estatutário
dos servidores públicos de Novo
Hamburgo, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 333/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor do Município de Novo Hamburgo/RS, assinale a alternativa que indica uma forma de vacância de cargo público que NÃO está contemplada no referido documento.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 333/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo
Acerca das regras do regime estatutário
dos servidores de Novo Hamburgo,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 333/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo
Assinale a alternativa correta sobre o
regime jurídico estatutário dos
servidores públicos municipais.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 333/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo
É um direito dos servidores do Município
de Novo Hamburgo
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 333/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo
Referente ao regime estatutário dos
servidores públicos municipais, previsto
na Lei Municipal nº 333 de 2000, assinale
a alternativa INCORRETA sobre as regras
de remuneração e vencimento.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 333/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo
Analise as assertivas sobre o Plano de
Classificação de Cargos e Funções para
os servidores municipais e assinale a
alternativa que aponta (a)s correta(s).
I. Os cargos em comissão têm como
atribuições essenciais a direção, a chefia
e o assessoramento de órgãos e
unidades administrativas integradas à
Administração Municipal, competindo,
aos respectivos detentores, dirigir e
supervisionar todas as atividades
administrativas afetas a esses órgãos e
unidades, segundo as diretrizes e
determinações exaradas pela autoridade
superior competente.
II. Quando o provimento do cargo em
comissão se der mediante nomeação de
servidor público, o respectivo detentor
perceberá tão somente gratificação
pecuniária correspondente a cinquenta
por cento da remuneração fixada para o
cargo em comissão, enquanto perdurar o
respectivo exercício, além da
remuneração do seu cargo permanente.
III. No provimento de cargos em comissão,
pelo menos um quarto dos cargos serão
preenchidos por servidores públicos.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 333/2000 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo
Acerca das normas do regime estatutário
dos servidores públicos de Novo
Hamburgo, assinale a alternativa
INCORRETA.