questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Considerando os entendimentos pacificados pelo Tribunal Superior do Trabalho através de Súmulas e Orientações de sua
Jurisprudência uniformizada, em relação à prescrição de direitos trabalhistas,
Ano: 2016Banca: PGE-MSOrganização: PGE-MSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Com referência à prescrição e decadência nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Findo o contrato de trabalho, o prazo prescricional para a
proposição de ação na justiça do trabalho é de
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca da prescrição intercorrente, é correto afirmar:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Equiparação Salarial e Salário Isonômico | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho | Remuneração e Salário
Com relação à equiparação salarial, julgue os próximos itens.
No tocante à equiparação salarial, a prescrição é parcial e alcança somente as diferenças salariais vencidas no período de cinco anos que preceder o ajuizamento de eventual demanda judicial.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Sobre prescrição, assinale a alternativa de acordo com
a CLT.
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: ALGÁSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
José, empregado, menor, foi admitido em 20.05.2003 e despedido em 06.05.2007, vindo a completar dezoito anos no dia 18.05.2007. Em 17.05.2009 ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de diferença salarial e FGTS de todo o período contratual. Arguida prescrição pela empresa reclamada, é correto afirmar que :
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
José foi admitido em 21/01/2010 como motorista da Empresa Andaluz Ltda., tendo lá trabalhado até o dia 03/03/2013, quando
foi dispensado sem justa causa. Em 03/02/2015, José foi ao Sindicato dos Rodoviários e relatou as suas pendências com a
antiga empregadora. Em 20/02/2015, o Sindicato ajuizou ação trabalhista em nome próprio, a fim de pleitear horas extras e
diferenças salariais para o motorista José. Na audiência inaugural, a ré arguiu a ilegitimidade passiva ad causam do Sindicato,
sob o argumento de a parte autora estar pleiteando direito individual heterogêneo. O juiz acolheu a preliminar e extinguiu o
processo sem apreciação do mérito. O Sindicato não recorreu e a sentença terminativa transitou em julgado no dia 02/06/2015.
No dia 03/06/2015, José ajuizou ação individual em face da Empresa Andaluz Ltda., com os mesmos pedidos de horas extras e
diferenças salariais, mas, desta vez, a ré suscitou a prescrição bienal em sua contestação. Nesse caso, o juiz deve
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Rita trabalhou para uma joalheria,
denominada Joias Raras, de 10 de maio
de 2012 até 10 de jun. de 2016, ocasião
em que foi dispensada sem justa causa.
Considerando que Rita, por meio de seu
advogado Mário, ingressou com ação
no dia 10 de maio de 2018, para pleitear
alguns direitos violados na relação
de trabalho, assinale a alternativa
correta tendo ainda como base a Lei nº
13.467/2017.
Ano: 2021Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Em relação à prescrição e decadência, analise as afirmativas a
seguir.
I. É cabível a arguição da prescrição durante todo o processo
de conhecimento ou mesmo em sede recursal ou, ainda, até
o momento da formulação das contrarrazões do recurso ou
recurso adesivo.
II. A prescrição do direito de reclamar a concessão das
férias ou o pagamento da respectiva remuneração é
contada da cessação do contrato de trabalho ou do
término do período concessivo, se for mais benéfico ao
trabalhador.
III. A menoridade trabalhista não é fator impeditivo da prescrição, independentemente de ser o menor absolutamente
ou relativamente incapaz, desde que a relação de emprego
tenha economia própria.
IV. A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo
ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em
juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem
resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em
relação aos pedidos idênticos.
Está correto o que se afirma apenas em
..