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457941200323153
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 264/1991 - Código de Posturas | Legislação Municipal de Segredo
João, morador do município de Segredo, é um empreendedor de T.I e obteve autorização do padre para colocar anúncios de sua empresa nas janelas de uma igreja. João sabia que os anúncios prejudicariam o aspecto da fachada e que se tratava de local com grande circulação de pessoas. Por isso, antes de iniciar a instalação, ele consultou seu advogado sobre a viabilidade dessa ação. Com base no Código de Posturas do Município de Segredo, qual é a melhor recomendação para João? 
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457941201872978
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Educacional | Lei nº 61/1989 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Segredo

Sobre o Regime de Trabalho dos profissionais de educação, disposto na seção VI, do Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, analise as seguintes assertivas:



I. O regime de trabalho estabelecido para os profissionais de educação será de 22 horas semanais.


II. A duração da hora-trabalho dos profissionais de educação corresponderá a 50 minutos.


III. Deverá ser cumprido e completado onde for necessário, inclusive em mais de um estabelecimento de ensino, conforme a necessidade da Rede Municipal de Ensino.



Quais estão corretas?

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457941201829558
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Desenvolvimento de Pessoas | Legislação Municipal de Segredo
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, o treinamento será denominado: 
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457941200989403
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais que envolva matéria tributária ou aumento de prazos de pagamento de tributos só poderá ser feita com autorização do(a):
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457941200704976
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço nos seguintes casos, EXCETO:
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457941200862900
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Design de Cargos | Lei nº 61/1989 - Plano de Carreira do Magistério | Legislação Municipal de Segredo

Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, NÃO compete à Comissão de Avaliação da Promoção:

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457941200725497
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, qual das seguintes ações é proibida aos espectadores em uma casa de espetáculos?
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457941200339781
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Segredo
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Segredo sobre a Administração Pública, é correto afirmar que o maior salário municipal, incluídas todas vantagens:
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457941201070389
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas
Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, os empresários são obrigados a, EXCETO:
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10

457941201035661
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Segredo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Segredo | Lei nº 264/1991 - Código de Posturas

Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, não encontrado o infrator para entrega da segunda via do auto de infração, será notificado pela imprensa ou por edital, para o pagamento da multa, no prazo de ________ horas ou para dela recorrer, sob pena de imediata cobrança judicial.



Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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