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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campos Borges - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campos Borges | Lei nº 1.199/2012 - Plano Diretor Municipal
O Plano Diretor Participativo do Município de Campos Borges é parte integrante do
processo de planejamento do Município de Campos Borges, devendo o Plano Plurianual, as Diretrizes
Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporar as diretrizes, programas, planos projetos e prioridades
nele contidas. Segundo o referido Plano, complementam o processo de planejamento e gestão
territorial, entre outros, os seguintes instrumentos:
I. Código de Obras e o Código de Posturas.
II. Plano Ambiental.
III. Lei do Perímetro Urbano.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campos Borges - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campos Borges | Lei nº 1.199/2012 - Plano Diretor Municipal
O Plano Diretor Participativo Municipal define que o macrozoneamento de Campos
Borges é composto de Macrozonas, Corredores e Zonas de Especial Interesse. Nesse sentido, assinale
em que um desses elementos que NÃO integra o macrozoneamento de Campos Borges: