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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.606/1994 | Legislação Municipal de Campo Bom
De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, são __________ para efeitos deste código, os bens públicos de uso comum, tais como os define a legislação federal, que pertençam
ao Município de Campo Bom.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campo Bom | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014
Segundo o Art. 18, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor será nomeado segundo a ordem de classificação no concurso, devendo tomar posse pessoalmente, em regra geral, no prazo máximo de _______________ dias contado da publicação do ato de nomeação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 4.125/2014.
Marcos e André foram colegas
de escola. Ambos concluíram o ensino médio e
prestaram concurso para o município.
Ingressaram ao mesmo tempo no serviço
público e ocupam o cargo de assistente
administrativo, realizando atividades de igual
complexidade. André percebe vencimento 14%
maior que Marcos. Tomando por base somente
as informações fornecidas na situação hipotética
acima, qual princípio balizador do Plano de
Carreira foi ferido?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Campo Bom | Legislação Municipal de Campo Bom
Para responder à questão,
considere a Lei Orgânica do Município de
Campo Bom.
Quanto às contas do Município,
referentes à gestão financeira de cada exercício,
está descrito no Art. 19 que elas serão
encaminhadas, simultaneamente, à Câmara de
Vereadores e ao Tribunal de Contas do Estado,
até o dia 31 de março do ano seguinte. Sobre
esse tema, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IPASEM de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campo Bom | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, os titulares de cargos públicos do município são submetidos a Planos de Carreira legalmente estabelecidos, que observarão os seguintes princípios:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código Tributário Municipal - Lei nº 2.397/2002 | Legislação Municipal de Campo Bom
O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos, taxas e contribuições. Segundo o Art. 84, NÃO faz parte da composição do Sistema Tributário do Município de Campo Bom:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IPASEM de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Bom, a demissão é uma das penalidades disciplinares previstas ao servidor público. Será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos, EXCETO:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 4.125/2014 | Legislação Municipal de Campo Bom
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o tratamento igual aos servidores, quanto a direitos e deveres, é assegurado por qual princípio?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campo Bom
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é composto por quantos membros e representantes de diversas entidades, órgãos ou instituições?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.606/1994 | Legislação Municipal de Campo Bom
Com base no Código de Posturas de Campo Bom, não serão fornecidas licenças para
a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais compreendidos na área formada por um raio de
250 (duzentos e cinquenta) metros de algumas instituições. No que se refere a essas instituições,
analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Maternidades.
( ) Hospitais.
( ) Casas de saúde.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: