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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Teoria Geral do Crime
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.
A teoria do crime adotada pelo ordenamento jurídico
brasileiro adere à corrente causalista, segundo a qual a
conduta do agente representa tão somente uma relação de
causa-efeito, ausente de qualquer finalidade.
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Definição de Crime | Teoria Geral do Crime | Consumação e Tentativa
É certo afirmar:
I. Crime é um fato típico, antijurídico e culpável.
II. O resultado, de que depende a existência do crime, é imputável tanto a quem deu quanto a quem não lhe deu causa.
III. A Lei penal brasileira por ser soberana se sobrepõe aos tratados e convenções internacionais, sendo de aplicação absoluta.
IV. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Crime é um fato típico, antijurídico e culpável.
II. O resultado, de que depende a existência do crime, é imputável tanto a quem deu quanto a quem não lhe deu causa.
III. A Lei penal brasileira por ser soberana se sobrepõe aos tratados e convenções internacionais, sendo de aplicação absoluta.
IV. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Definição de Crime | Teoria Geral do Crime
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Definição de Crime | Teoria Geral do Crime
Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir.
Na legislação pátria, adotou-se o critério bipartido na definição das infrações penais, ou seja, estas se subdividem em contravenções penais e crimes ou delitos, inexistindo diferença conceitual entre as duas últimas espécies.
Na legislação pátria, adotou-se o critério bipartido na definição das infrações penais, ou seja, estas se subdividem em contravenções penais e crimes ou delitos, inexistindo diferença conceitual entre as duas últimas espécies.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria Geral do Crime
No tocante às respostas que a dogmática penal contemporânea oferece acerca das teorias do crime e da pena, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria Geral do Crime
João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, vindo a agredir um dos moradores.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
Considera-se como tempo do crime o momento em que o
resultado do delito ocorre, independentemente do instante
em que se iniciou a conduta criminosa, o que, no caso em
apreço, corresponde ao momento da agressão ao morador da
casa invadida.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Teoria Geral do Crime
Com relação à classificação e às teorias do crime, assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria Geral do Crime | Delitos Contra a Vida
Mulher de 61 anos, casada, mãe de quatro filhos, com neoplasia de mama estágio IV, é
acompanhada no serviço de cuidados paliativos de um centro universitário. Nos últimos meses, vem
apresentando queda da funcionalidade e baixa ingesta. Durante o fim de semana, deu entrada no pronto
atendimento, sendo avaliada com PPS = 20. A família pede internação, pois ela deixou de alimentar-se.
O médico prescreveu morfina em bomba infusora e cuidados gerais. Considerando o aspecto ético-legal
do Código Penal brasileiro, a conduta médica deve ser definida como:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Definição de Crime | Teoria Geral do Crime
Assinale a opção correta com relação às teorias do direito penal.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Sistemas Penais | Teoria Geral do Crime
Sobre a evolução das Escolas Penais,
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