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Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Formigueiro | Lei nº 1.329/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Conforme a Lei n.º 1329/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formigueiro, (RS), responda à próxima questão.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Formigueiro | Lei nº 1.329/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Conforme a Lei n.º 1329/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formigueiro, (RS), responda à próxima questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta.
( ) Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade será aposentado.
( ) A vacância de função gratificada dar-se-á por dispensa, a pedido, de ofício, ou por destituição.
( ) Salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração.
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Formigueiro | Lei nº 1.329/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Segundo a Lei n.º 1.329/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de
Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.