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Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Petrópolis - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.925/2009 - Plano Diretor Municipal | Legislação Municipal de Nova Petrópolis
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de
Desenvolvimento Municipal (PDDM).
Analise as assertivas abaixo
sobre princípios e diretrizes do Plano Diretor de
Desenvolvimento Municipal, previstos na
referida Lei, e assinale PR, para princípios, ou
DR, para diretrizes.
( ) Desenvolvimento equilibrado e sustentável
nos planos físicos, social, cultural e
econômico.
( ) A participação da população nos processos
de planejamento e gestão do Município.
( ) Efetuar o zoneamento e o parcelamento do
solo urbano e rural, de forma a assegurar o
uso adequado da propriedade e a sua
função social.
( ) Preservar, utilizar, promover e recuperar o
patrimônio natural, cultural, material e
imaterial, como elementos fundamentais da
identidade histórica e cultural do Município.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Petrópolis - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.925/2009 - Plano Diretor Municipal | Legislação Municipal de Nova Petrópolis
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).
De acordo com a referida Lei, são considerados compartimentos de utilização transitória:
I. Depósitos e despensas.
II. Sanitários e vestiários.
III. Garagens.
Quais estão corretas?
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Petrópolis - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.925/2009 - Plano Diretor Municipal | Legislação Municipal de Nova Petrópolis
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).
Jorge é diretor de operações de
uma grande empresa multinacional, a qual
pretende construir uma unidade fabril em um
bairro no Município de Nova Petrópolis. A
unidade será responsável por cinquenta por
cento de todo o volume de inseticidas
comercializados pelo grupo a nível mundial. De
acordo com a referida Lei, para aprovação do
respectivo projeto e o consequente
licenciamento da obra, a multinacional está
sujeita:
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Petrópolis - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.925/2009 - Plano Diretor Municipal | Legislação Municipal de Nova Petrópolis
NÃO está entre os princípios do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM)
do Município de Nova Petrópolis: